TJAP - 0035302-34.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

MARGARETH DOS SANTOS ABDON

OAB: 8362/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 12:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/10/2023 12:55

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.187 transitou em julgado em 21/08/2023

  • 20/10/2023 21:10

    Em Atos do Juiz. Processo extinto - #187.Nada a prover. Arquivem-se.

  • 04/10/2023 07:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 04/10/2023 07:26

    Certifico a conclusão, em face da certidão MO 205.

  • 23/08/2023 13:29

    O feito será redistribuído, por competência exclusiva a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, nos termos do Processo Administrativo n.º 106816/2022 em atendimento a Resolução n.º 1603/2023-TJAP

  • 22/08/2023 17:15

    Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 203.

  • 05/08/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/07/2023 16:22:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 01/08/2023 09:21

    Certifico que certidão de regularização.

  • 31/07/2023 17:05

    ciência

  • 28/07/2023 12:28

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 12:27:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 28/07/2023 12:00

    Remessa

  • 28/07/2023 11:59

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:59:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 28/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:03

    Remessa

  • 28/07/2023 00:02

    Protocolo Nº 26397545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0035302-34.2020.8.03.0001 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Requerido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: MARGARETH DOS SANTOS ABDON - 8362AP Sentença: Diante da manifestação do Ministério Público (MO 180), e do último relatório de acompanhamento juntado (MO 185), dou por EXTINTA a fase de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.

    I.

    C.

  • 27/07/2023 23:56

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 23:56:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/07/2023 20:29

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

  • 27/07/2023 09:37

    Remessa

  • 27/07/2023 09:25

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:25:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 26/07/2023 14:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/07/2023 14:40

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/07/2023 16:22:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

  • 26/07/2023 14:39

    Sentença (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

  • 21/07/2023 16:22

    Em Atos do Juiz.

  • 21/06/2023 13:57

    Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

  • 20/06/2023 10:16

    juntada do Relatório de Visita Domiciliar referente ao mês de junho, em favor da paciente idosa BEATRIZ BORGES VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

  • 26/05/2023 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/05/2023 11:21

    Certifico que diante da manifestação ministerial (#180), promovo os autos.

  • 25/05/2023 11:27

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:25:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

  • 25/05/2023 11:01

    Remessa

  • 25/05/2023 11:01

    Em Atos do Promotor.

  • 19/05/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:48:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2023 10:46

    Remessa

  • 17/05/2023 10:46

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:46:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 17/05/2023 10:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2023 10:39

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto o despacho/decisão de ordem 170

  • 17/05/2023 10:39

    Certifico que a sentença de mov. 152 transitou em julgado em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 16:33

    Certifico que os autos aguardam transito em julgado que ocorrerá em 16/05/2023, conforme ordem #166.

  • 03/05/2023 11:13

    Certifico que os autos aguardam transito em julgado que ocorrerá em 16/05/2023, conforme ordem #166, para posterior remessa dos autos a MP.

  • 03/05/2023 11:07

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 28/04/2023 09:32

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão presente feito deferida no mov. 117.Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no mov. 152.Por fim, intime-se o Ministério Público para ciência e eventual manifestação, acerca da juntada de orde

  • 12/04/2023 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 12/04/2023 09:08

    Certifico que autos conclusos.

  • 11/04/2023 16:50

    Juntada de Relatórios oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a sentença (Mov. #152).

  • 03/04/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2023 15:18:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 31/03/2023 07:52

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 28/03/2023 14:39

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 14:38:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

  • 27/03/2023 17:49

    Remessa

  • 27/03/2023 17:48

    Em Atos do Promotor.

  • 27/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0035302-34.2020.8.03.0001 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Requerido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: MARGARETH DOS SANTOS ABDON - 8362AP Sentença: Trata-se de medida protetiva de Idoso em que o Ministério Público requer, com fundamento no Estatuto do Idoso, a condenação do Município de Macapá a efetivar medida protetiva de orientação, apoio e acompanhamento temporários em favor de BEATRIZ BORGES VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pelo período de 01 (um) ano, realizando visitas domiciliares a cada 60 (sessenta dias), com remessa de relatório multidisciplinar ao juízo, a fim de promover o resgate dos vínculos familiares e socioafetivos do núcleo familiar afetado, adotando as providências que se fizerem necessárias no campo de saúde e assistência social e outras, para alcançar o bem estar físico e mental da pessoa idosa posta em situação de risco, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a cada visita domiciliar descumprida.

    Não houve pedido liminar.

    Requereu citação e intimação do requerido para audiência de conciliação ou mediação.O Município deixou de contestar, apresentando inicialmente relatório PSICOSSOCIAL advindo da SEMAST no #8, pugnando pela audiência de conciliação.Na audiência de conciliação realizada no dia 28.04.2021 (#78), a parte Requerida Município de Macapá, conforme movimento de #38 encartou o relatório de acompanhamento da idosa, do dia 01/03/2021, portanto em cumprimento ao que foi requerido, e que se compromete em apresentar o próximo relatório dentro de 15 (quinze) dias, também se compromete em fazer acompanhamentos com uma equipe multidisciplinar da idosa durante o ano de 2021.

    As partes pugnaram pela celebração de acordo em audiência.O Ministério Público informa que o Município de Macapá vem cumprindo regularmente com o acordo celebrado à ordem 78, requerendo pelo julgamento do feito no estado em que se encontra.Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre partes, ordem nº 78, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b do Novo Código de Processo Civil.Intime-se.Sem custas.Registre-se eletronicamente.Ao final, arquivem-se.

  • 24/03/2023 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

  • 24/03/2023 13:04

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/03/2023 12:59

    Remessa

  • 24/03/2023 08:45

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:45:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 24/03/2023 08:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/03/2023 08:26

    Certifico que remeto os autos ao Rmp para ciência de sentença.

  • 24/03/2023 08:25

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2023 15:18:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador

  • 24/03/2023 08:25

    Sentença (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

  • 20/03/2023 15:18

    Em Atos do Juiz.

  • 07/11/2022 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/11/2022 11:23

    Certifico que faço conclusos para sentença

  • 27/10/2022 11:46

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acumulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas locais ou naciona

  • 08/09/2022 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/09/2022 09:19

    Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento pelo prazo regular.

  • 25/07/2022 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 25/07/2022 12:32

    Certifico que faço conclusos

  • 18/07/2022 14:33

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:24:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 13/07/2022 09:09

    Remessa

  • 13/07/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:05:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 13/07/2022 02:59

    Remessa

  • 13/07/2022 02:58

    Protocolo Nº 23653221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SIMPLES

  • 01/07/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:49:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2022 10:43

    Remessa

  • 01/07/2022 10:34

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 10:34:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 01/07/2022 10:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2022 10:19

    Certifico que AO MP

  • 29/06/2022 13:14

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.Remeta-se.

  • 25/04/2022 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 25/04/2022 11:34

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 19/04/2022 13:51

    encartar relatorio de idosa da¬ SEMSA

  • 31/03/2022 09:46

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4086435, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2022. Recebido pelo destinatário e

  • 24/03/2022 10:31

    Certifico que aguardo a resposta do Ofício Nº: 4086435.

  • 23/03/2022 12:11

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 09 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 15/03/2022 17:13

    Nº: 4086435, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2022

  • 15/03/2022 10:42

    Certifico que o feito aguarda assinatura de ofício.

  • 09/03/2022 16:46

    Em Atos do Juiz. Determino a ratificação do ofício de ordem #120, com prazo de 15 dias para resposta, sob pena de multa à autoridade responsável por ato atentatório à dignidade da justiça (§1º do art. 77 do CPC/2015).Cumpra-se.

  • 17/02/2022 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/02/2022 11:54

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofíci.

  • 14/12/2021 07:34

    Faço juntada da cópia do ofício 4027630 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 09/12/2021 09:21

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 47 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 06/12/2021 12:36

    Nº: 4027630, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMSA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2021

  • 06/12/2021 08:53

    Certifico que expedi documento de número de Controle: 4027630 e aguarda-se assinatura.

  • 14/10/2021 09:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/10/2021 13:51

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito por 30 dias, em atendimento à cota ministerial.Ao final  deste prazo, expeça-se ofício à Secretaria Municipal  de Saúde para os fins constantes no pedido do MP de ordem #110.Cumpra-se.

  • 24/09/2021 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 24/09/2021 12:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/09/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 22/09/2021 09:29

    Remessa

  • 22/09/2021 09:28

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 09:28:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 21/09/2021 18:50

    Remessa

  • 21/09/2021 18:48

    Protocolo Nº 21427247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 08/09/2021 14:21

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 14:21:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/09/2021 10:08

    Remessa

  • 08/09/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:07:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 08/09/2021 09:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/09/2021 08:01

    Certifico que encaminho os autos ao MP Estadual.

  • 21/07/2021 15:33

    Certifico que encaminho ao MP

  • 19/07/2021 18:03

    encartar relatorio SEMSA

  • 02/07/2021 13:00

    Faço juntada da cópia do ofício 3896318 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 01/07/2021 09:00

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 07 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 25/06/2021 10:49

    Nº: 3896318, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ ( SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE ) - emitido(a) em 25/06/2021

  • 25/06/2021 09:49

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício de controle Nº: 3896318.

  • 21/06/2021 09:15

    Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá para que apresente estudo social da atual situação de saúde e convivência da idosa, ora protegida, conforme requerido pelo MP/AP à ordem 91.A resposta deverá ser encaminh (...)

  • 09/06/2021 11:15

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris. 85

  • 08/06/2021 13:52

    Conclusão

  • 08/06/2021 13:52

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:52:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 07/06/2021 08:30

    Remessa

  • 01/06/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:42:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 31/05/2021 18:53

    Remessa

  • 31/05/2021 18:51

    Protocolo Nº 20456497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 14/05/2021 16:51

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 16:51:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2021 08:24

    Remessa

  • 14/05/2021 08:24

    Remessa Cancelada

  • 13/05/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:06:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 13/05/2021 11:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/05/2021 11:53

    Certifico que remeto ao MP.

  • 11/05/2021 09:53

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP Estadual - 2ª Promotoria de Justiça Cível, para manifestação.

  • 29/04/2021 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/04/2021 10:32

    Conclusos

  • 28/04/2021 14:58

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:00:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 28/04/2021 12:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 28/04/2021 11:29

    Em audiência

  • 28/04/2021 11:29

    Conciliação realizada em 28/04/2021 às '11:29'h

  • 28/04/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:07:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/04/2021 07:59

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 27/04/2021 07:35

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

  • 26/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/04/2021 11:29:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 16/04/2021 09:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/04/2021 11:29:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

  • 13/04/2021 11:29

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria Única a habilitação do Município de Macapá, conforme petição de #69.Não havendo outros requerimentos, aguarda-se a realização da audiência agendada.Cumpra-se.

  • 06/04/2021 12:44

    Certidão de regularização processual.

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 28/04/2021 às 10:00:00 na data: 24/03/2021 14:34:12 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

  • 30/03/2021 17:35

    habilitaçao para acesso as peças e manifestaçao de ciencia de audiencia

  • 30/03/2021 14:44

    Conclusão

  • 30/03/2021 14:44

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 14:45:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 30/03/2021 09:40

    Remessa

  • 30/03/2021 09:40

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 29/03/2021 19:22

    Remessa

  • 29/03/2021 19:18

    Protocolo Nº 19958657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

  • 26/03/2021 22:14

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 22:14:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/03/2021 11:45

    Remessa

  • 26/03/2021 11:44

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:44:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 26/03/2021 11:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0035302-34.2020.8.03.0001 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Requerido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 28/04/2021 às 10:00

  • 25/03/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

  • 25/03/2021 12:42

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

  • 25/03/2021 12:41

    Agendamento de audiência (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 14:46

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:47:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 24/03/2021 14:38

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 24/03/2021 14:36

    Notificação (Audiência conciliação designada. 28/04/2021 às 10:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/03/2021 14:34

    conforme o mov. anterior

  • 24/03/2021 14:34

    Conciliação agendada para 28/04/2021 às 10:00h

  • 24/03/2021 14:33

    Certifico que retiro a presente sessão de pauta, em virtude da paralisação de todos os serviços de tecnologia da informação e comunicação (Portal, Tucujuris, Malote Digital, Dje, dentre outros) na data da referida audiência. Deste modo, faço a redesignaçã

  • 17/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:23:11, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/03/2021 08:16

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 15/03/2021 08:13

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc

  • 08/03/2021 12:25

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 07/03/2021 22:13

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 05/03/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:44:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 05/03/2021 09:02

    Remessa

  • 05/03/2021 09:00

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:00:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 05/03/2021 02:43

    Remessa

  • 05/03/2021 02:41

    Protocolo Nº 19752430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

  • 01/03/2021 19:52

    encartar relatorio

  • 01/03/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 22/03/2021 às 16:00:00 na data: 19/02/2021 14:47:21 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município

  • 24/02/2021 11:45

    manifestaçao

  • 23/02/2021 22:34

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 22:34:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/02/2021 12:29

    Remessa

  • 23/02/2021 12:28

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:28:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 23/02/2021 12:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/02/2021 08:44

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

  • 22/02/2021 07:19

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:20:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 19/02/2021 15:13

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 19/02/2021 14:49

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 22/03/2021 às 16:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/02/2021 14:49

    Certifico que considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, obedecendo a ordem de que oco

  • 19/02/2021 14:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 22/03/2021 às 16:00h

  • 19/02/2021 14:32

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 15:24:05, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/01/2021 11:23

    Certifico que aguardo recebimento em remessa e avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 12/01/2021 18:21

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 12/01/2021 18:20

    Ao CEJUSC.

  • 11/01/2021 12:45

    Em Atos do Juiz. Vistos. Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do NCPC, a ser realizada pelo CEJUSC, fazendo constar em ata que, em caso da não realização de acordo, a parte requerida possui 30 (trinta) dias para apresentar contestaç

  • 08/01/2021 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/01/2021 12:53

    Certifico que promovo os autos conclusos.

  • 07/01/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 07:58:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 29/12/2020 09:32

    Remessa

  • 29/12/2020 09:32

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 09:32:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 29/12/2020 01:38

    Remessa

  • 29/12/2020 01:35

    Protocolo Nº 19333114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 10/12/2020 22:42

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 22:42:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/12/2020 08:36

    Remessa

  • 10/12/2020 07:46

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 09/12/2020 18:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/12/2020 08:55

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao MP.

  • 07/12/2020 23:29

    ENCARTAR RELATORIO PSICISSOCIAL DA SEMAST

  • 03/12/2020 15:59

    tem interesse em audiencia a ser designada

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2020 16:42:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/11/2020 08:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2020 16:42:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/11/2020 16:42

    Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de medida protetiva de Idoso em que o Ministério Público requer, com fundamento no Estatuto do Idoso, a condenação do Município de Macapá a efetivar medida protetiva de orientação, apoio e acompanhamento temporários e

  • 22/10/2020 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 22/10/2020 07:32

    Tombo em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 11:22

    Distribuição - Rito: MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2225753 - Protocolado(a) em 21-10-2020 às 11:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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