TJAP - 0020040-44.2020.8.03.0001

30/09/2022 14:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2022 14:15

Certifico que encaminhamos a certidão de dívida para VEP Código de rastreabilidade: 8032022770062 Documento: 0020040-44.2020.8.03.0001 vep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatár

30/09/2022 14:13

CERTIDÃO para - LÁZARO ARAÚJO - emitido(a) em 30/09/2022

29/09/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da impossibilidade de localização do réu, expeça-se certidão de dívida e encaminhem-se ao juízo da execução onde deverão ser cobradas, nos termos do art. art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP (precedentes:

26/09/2022 12:53

Certifico que os autos estão conclusos

20/09/2022 07:07

Mandado

19/09/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/09/2022 12:19

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça de ordem 173.

14/09/2022 18:36

Mandado

05/09/2022 14:07

Finalizar histórico

05/09/2022 14:06

Decurso de Prazo sem manifestação de RUBENILSON DE OLIVEIRA PINTO em relação à sentença

30/08/2022 10:57

ás 12:58 h, conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

29/08/2022 10:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 168 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

25/08/2022 11:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44443 RELATIVA AO RÉU LÁZARO ARAÚJO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000141-04.2022.8.03.0001

25/08/2022 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LÁZARO ARAÚJO - emitido(a) em 25/08/2022

16/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:32:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/08/2022 11:26

Remessa

09/08/2022 11:22

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.

01/08/2022 15:10

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 15:10:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2022 12:10

CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 12:09

Certifico que, em atendimento ao despacho de ordem n.º 152, faço remessa dos autos à Contadoria para apuração de custas e pena de multa devidas pelo condenado.

01/08/2022 12:04

Intimação DE SENTENÇA para - RUBENILSON DE OLIVEIRA PINTO - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 11:59

Intimação DE SENTENÇA para - RUBENILSON DE OLIVEIRA PINTO - emitido(a) em 01/08/2022

29/06/2022 16:34

Certifico que nesta data abri chamado nº 63810 para cadastramento do acordão para fins de expedição da carta guia . Após remessa para calculo de custas

29/06/2022 16:33

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4041/2022-AP

29/06/2022 16:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072618UWBM9

29/06/2022 16:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220726170CP19

29/06/2022 16:26

Nº: 4167745, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 16:23

Certifico que nesta data abri chamado nº 63810 para cadastramento do acordão para fins de expedição da carta guia

27/06/2022 17:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #147, determino: 1) Intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o redimensionamento da pena, #126;2) Decorrido o prazo sem

15/06/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 07:24:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 07:24

Conclusão

14/06/2022 12:46

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/06/2022 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

14/06/2022 12:43

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 126 TRANSITOU EM JULGADO em 14/06/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 146).

14/06/2022 12:41

Decurso de Prazo em 13/06/2022 para o MINISTÉRIO PÚBLICO apresentar recurso do Acórdão (MOV. 126), considerando o resultado do julgamento.

16/05/2022 12:59

Certifico que, a partir do recebimento dos autos pela Procuradoria de Justiça ocorrido em 12/05/2022 (MOV. 142) o feito aguarda prazo até o dia 13/06/2022 para eventual recurso do Acórdão lançado no MOV. 126, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando

16/05/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 09:50

Remessa

12/05/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:49:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

12/05/2022 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 09:42

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 126 - TUCUJURIS-TJAP.

11/05/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 13:32

Remessa

11/05/2022 13:28

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 126.

11/05/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 13:27:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2022 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 13:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 126.

11/05/2022 13:13

Decurso de Prazo em 09/05/2022.

11/04/2022 08:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 127 e 129.

07/04/2022 14:25

Intimação (Conhecido o recurso de LÁZARO ARAÚJO e provido em parte na data: 25/03/2022 07:53:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO ACÓRDÃO (MOV. 126)

07/04/2022 12:01

Notificação (Conhecido o recurso de LÁZARO ARAÚJO e provido em parte na data: 25/03/2022 07:53:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

28/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:30:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2022 08:45

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 08:36

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

25/03/2022 07:53

Em Atos do Desembargador.

22/03/2022 07:33

Conclusão

22/03/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 07:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 07:25

GABINETE 05

21/03/2022 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/03/2022 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 19:53

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 19:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

03/03/2022 15:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/02/2022 12:57

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

02/02/2022 11:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/02/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2022 13:48

Conclusão

27/01/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 12:46

GABINETE 07

26/01/2022 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/01/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 14:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/01/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

17/01/2022 16:23

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 16:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 16:23

Conclusão

17/01/2022 12:46

GABINETE 05

17/01/2022 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/01/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2022 11:11

Remessa

04/01/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2022, às 11:11:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

04/01/2022 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2022 10:36

Em Atos do Procurador. PARECER 002/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por LÁZARO ARAÚJO, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão prolatada pelo Juízo de Direito

20/12/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2021 10:19

Remessa

20/12/2021 10:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/12/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 10:18:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/12/2021 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 11:34

Certifico que diante da Apelação (MOV. 64) e das contrarrazões do Ministério Público de 1º Grau (MOV. 74), faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça.

17/12/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2021 11:07

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 09:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LÁZARO ARAÚJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/12/2021 09:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2668797 - Protocolado(a) em 09-12-2021 às 10:51

09/12/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:51:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/12/2021 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 11:56

Certifico que, ante a juntada das contrarrazões, faço remessa ao TJAP#68.

25/11/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:15:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/11/2021 08:25

Remessa

25/11/2021 08:25

Em Atos do Promotor.

08/10/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:58:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2021 09:52

Remessa

07/10/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:45:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2021 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2021 09:32

Certifico a remessa ao MP, para as contrarrazões recursais.

30/09/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, razões já apresentadas na peça de interposição, venham as contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP..

28/09/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/09/2021 11:34

Certifico a conclusão dos autos, em razão da juntada de razões de apelação#64.

15/09/2021 19:28

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2021 11:35:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2021 19:27

APELAÇÃO - DPE - Lázaro Araújo

10/09/2021 12:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2021 11:35:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

10/09/2021 12:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

27/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:51:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/08/2021 08:57

Remessa

27/08/2021 08:57

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:40:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2021 12:46

Remessa

25/08/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:45:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/08/2021 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2021 12:42

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 47.

16/08/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 06:59:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/08/2021 19:06

Remessa

13/08/2021 19:04

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

22/07/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 12:09:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/07/2021 09:20

CONTADORIA - MACAPÁ

22/07/2021 09:12

Certifico que os presentes autos serão remetidos a Contadoria para que proceda ao cálculo das custas.

08/07/2021 11:35

Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2021 às '11:35'h

08/07/2021 11:35

Em audiência

08/07/2021 11:35

Em audiência

01/06/2021 13:16

Certifico a finalização#34.

27/05/2021 16:17

Mandado

13/05/2021 14:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/05/2021 21:04

Petição simples - DPE AP

06/05/2021 11:21

Aguarda-se audiência.

30/04/2021 06:20

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

26/04/2021 16:12

Mandado

25/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2021 às 10:30:00 na data: 23/02/2021 07:46:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2021 11:28:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210414861HBD2

15/04/2021 11:34

Nº: 3837702, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON DE OLIVEIRA PINTO - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LÁZARO ARAÚJO - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 11:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NIC

15/04/2021 11:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2021 11:28:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

15/04/2021 11:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal , contado a partir da intimação.

15/04/2021 11:27

Decurso de Prazo

15/04/2021 09:51

Finalizar histórico.

14/04/2021 19:55

Às 11h33min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

23/03/2021 06:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LÁZARO ARAÚJO - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 06:05

Certifico que o réu não possui contato telefònico nem email para sua intimação.

15/03/2021 07:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a renúncia da advogada anteriormente constituído pelo réu LÁZARO ARAÚJO, #20,  intime-o pessoalmente [preferencialmente via email ou celular] para, em 10 [dez] dias, constituir novo advogado, cientificando-o de qu (.

05/03/2021 09:43

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Renúncia, movimento # 20.

05/03/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/03/2021 15:23

Renúncia

23/02/2021 07:46

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/857237866

23/02/2021 07:46

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 10:30h

09/09/2020 07:31

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta.

26/08/2020 11:27

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

24/08/2020 22:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de reposta à acusação apresentada por advogado particular  em que o réu alega, em síntese, inépcia da denúncia e aplicação do princípio da insignificância, não configuração do crime e  ausência de provas  (#

13/08/2020 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2020 16:54

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO RESPOSTA À ACUSAÇÃO à ordem 12, estes seguem CONCLUSOS para as determinações pertinentes.

12/08/2020 23:55

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

12/08/2020 11:55

Certifico a finalização de expediente cumprido #10.

11/08/2020 13:12

habilitação

03/08/2020 07:30

Certifico que aguarda prazo para a Defesa.

03/08/2020 04:19

Mandado

27/07/2020 20:20

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 716/2020 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual encaminha cópia de laudo de exame pericial de avaliação merceológica.

16/07/2020 08:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - LÁZARO ARAÚJO - emitido(a) em 16/07/2020

16/07/2020 08:41

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de LÁZARO ARAÚJO.

15/07/2020 19:31

Em Atos do Juiz. Vistos.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, de

03/07/2020 07:53

Tombo em 03/07/2020.

03/07/2020 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/06/2020 11:15

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017386-84.2020.8.03.0001 - Protocolo 2105189 - Protocolado(a) em 25-06-2020 às 11:15