02/03/2025 14:44

Processo transferido para o PROJUDI
23/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
23/02/2024 12:14

Baixa Definitiva
23/02/2024 12:14

Baixa Definitiva
20/02/2024 12:39

Transitado em Julgado em "data"
15/01/2024 23:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
19/12/2023 10:38

Publicado em data.
19/12/2023 10:37

Publicação gerada
19/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:34

Registrada Jurisprudência do Acórdão
18/12/2023 15:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/12/2023 15:17

Acórdão Assinado
18/12/2023 15:17

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
18/12/2023 15:17

Provimento
13/12/2023 08:34

Julgamento Virtual iniciado
07/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:20

Juntada de Petição
26/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:23

Publicado em data.
20/10/2023 10:23

Publicação gerada
19/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/10/2023 09:04

Solicitação de Julgamento Virtual
11/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/10/2023 09:09

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
09/10/2023 09:05

Publicação gerada
06/10/2023 17:03

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento
29/09/2023 09:01

Processo Cadastrado
29/09/2023 09:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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