20/04/2025 02:34

Processo transferido para o PROJUDI
18/11/2019 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
18/11/2019 08:35

Baixa Definitiva
18/11/2019 08:35

Baixa Definitiva
18/11/2019 08:24

Transitado em Julgado em "data"
14/10/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
11/10/2019 12:47

Expedição de Certidão.
10/10/2019 11:48

Publicado em data.
10/10/2019 11:47

Publicação gerada
10/10/2019 11:46

Expedição de Edital.
01/10/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
30/09/2019 12:15

Publicação no DJ Eletrônico
27/09/2019 08:22

Publicado em data.
27/09/2019 08:18

Publicação gerada
24/09/2019 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
24/09/2019 11:10

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/09/2019 11:10

Acórdão Assinado
24/09/2019 11:10

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
24/09/2019 11:10

Provimento
18/09/2019 13:00

Julgamento Virtual iniciado
16/09/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
13/09/2019 09:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
13/09/2019 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 11:45

Publicado em data.
12/09/2019 11:45

Publicação gerada
12/09/2019 11:44

Expedição de Edital.
11/09/2019 07:32

Distribuído por dependência
03/09/2019 11:11

Publicação no DJ Eletrônico
30/08/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
28/08/2019 11:40

Publicado em data.
28/08/2019 11:37

Publicação gerada
23/08/2019 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
23/08/2019 11:21

Acórdão Assinado
23/08/2019 11:21

Não-Provimento
14/08/2019 11:07

Julgamento Virtual iniciado
30/07/2019 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
19/03/2019 10:50

Expedição de Certidão.
19/03/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
18/03/2019 09:59

Publicado em data.
18/03/2019 09:54

Publicação gerada
15/03/2019 11:43

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
15/03/2019 11:34

Publicação gerada
15/03/2019 10:57

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/03/2019 00:00

Conclusos para julgamento
07/03/2019 09:49

Processo Cadastrado
07/03/2019 09:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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