STJ - 0609211-93.2018.8.04.0001

10/12/2024 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

10/12/2024 12:47

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 758607/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0758607 - EDcl no AgInt no AREsp 2645963 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROMERITO THIAGO DE OLIVEIRA BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00758607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2645963/AM

25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

24/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000762-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758607/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2645963/AM

05/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772515/2024

05/09/2024 11:48

Protocolizada Petição 772515/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 758607/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 758607/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 758607/2024

02/09/2024 18:33

Protocolizada Petição 758607/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

28/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 560900/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560900 - AgInt no AREsp 2645963 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROMERITO THIAGO DE OLIVEIRA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00560900/2024 - AgInt no AREsp 2645963/AM

15/08/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

12/08/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000611-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560900/2024 - AgInt no AREsp 2645963/AM

24/07/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 560900/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560900 - AgInt no AREsp 2645963 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569558/2024

04/07/2024 09:13

Protocolizada Petição 569558/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 560900/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 560900/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 560900/2024

02/07/2024 12:49

Protocolizada Petição 560900/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

21/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de ROMERITO THIAGO DE OLIVEIRA BRITO

23/05/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS