TJAM - 0612547-71.2019.8.04.0001

29/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

29/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1031374/2024 - AgInt

26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031374 - AgInt no REsp 2099012 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01031374/2024 - AgInt no REsp 2099012/AM

13/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000043-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000043-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031374/2024 - AgInt no REsp 2099012/AM

26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/11/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047674/2024

26/11/2024 13:14

Protocolizada Petição 1047674/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1031374/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031374/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

20/11/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1031374/2024

20/11/2024 09:08

Protocolizada Petição 1031374/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 23:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido ou denegada

10/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/10/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS