TJAP - 0000366-11.2019.8.03.0003

15/09/2021 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2021 11:36

Certifico que finalizo rotina em aberto.

15/09/2021 11:36

Decurso de Prazo

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

10/08/2021 20:43

Despacho (30/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 20:42

Certifico que, uma vez o teor da Nota Técnica nº 93406/2019 - TJAP, promovo publicação do Despacho Judicial de evento nº 121, via Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

24/06/2021 21:11

Certifico que os autos aguardam decursos de prazos para manifestações das partes.

21/06/2021 09:43

Mudança de Classe Processual

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2021 19:22:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2021 19:22:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

15/06/2021 09:43

Ciência

10/06/2021 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2021 19:22:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RENA

30/05/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se nos autos. Decorrido tal prazo in albis, arquivem-se.

13/05/2021 14:23

Certifico que torno os autos conclusos face o retorno dos autos da Turma Recursal.

13/05/2021 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/05/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:48:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/05/2021 09:45

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

04/05/2021 09:32

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

30/04/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 19/04/2021 14:49:23 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

30/04/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 19/04/2021 14:49:23 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 10:22

Intimação

26/04/2021 09:48

Ciência

20/04/2021 10:39

Intimação

20/04/2021 10:39

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 19/04/2021 14:49:23 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO F

20/04/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:24:42, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

20/04/2021 07:28

Remessa

19/04/2021 14:49

Em Atos do Magistrado. A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada no evento 100, ocasião em que reitera a manifestação de vontade constante no Termo de Audiência carreado aos autos no evento 97.Nos termos do art. 998 do CPC, a parte

18/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:16:14 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:16:14 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

15/04/2021 13:55

Conclusão

15/04/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:54:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/04/2021 12:50

GABINETE RECURSAL 03

15/04/2021 11:34

GABINETE 3

15/04/2021 09:31

Manifestação Cível

08/04/2021 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:16:14 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

08/04/2021 09:16

Nos termos da Portaria dos atos ordinatórios, em cumprimento à decisão 95, intimo as partes para se manifestarem sobre o documento juntado, movimento 97, além do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/04/2021 09:12

Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência Preliminar realizada no proc. nº 0000870-80.2020.8.03.0003

08/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

07/04/2021 09:55

Em Atos do Magistrado. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente a AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada, em que o autor DIOGO BERTOLDO DIAS alegava o inadimplemento de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocen

06/04/2021 20:35

Ciência

29/03/2021 10:19

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

26/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 13:14

Pauta de Julgamento (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 13:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1338, DO DIA 07/04/2021, às 08:00 HORAS

16/03/2021 10:30

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1338 do dia 07/04/2021.

16/03/2021 10:28

Em Atos do Magistrado. Solicito a retirada deste processo da pauta de julgamento designada para o dia 16/03/2021, em razão da ausência de intimação pessoal do Defensor Público que atua na representação do recorrente.Ato contínuo, solicito a inclusão na pa

09/03/2021 08:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 13:16

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1332, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 11:58

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

05/03/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:43:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

05/03/2021 11:19

Remessa

05/03/2021 10:22

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

11/02/2021 11:19

Certifico autos conclusos para julgamento.

11/02/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

10/02/2021 18:46

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

27/01/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:20:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2021 14:23

Conclusão

27/01/2021 13:35

GABINETE RECURSAL 03

27/01/2021 13:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

27/01/2021 13:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: DIOGO BERTOLDO DIAS. Recorrido: CLAUDIO JOAO ZORTHEA.

27/01/2021 13:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 COM REMESSA À(AO) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

15/10/2020 11:20

DISTRIBUIÇÃO A UM DOS GABINETES DA TURMA RECURSAL

06/10/2020 07:14

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:14:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 11:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2020 11:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Turma Recursal, tudo conforme despacho na ordem 55.

01/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 15:58:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

01/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 15:58:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2020 10:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 61.

22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

21/09/2020 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 15:58:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/09/2020 12:12

Despacho (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

21/09/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 11:36:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/09/2020 12:40

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:58

Em Atos do Desembargador. Verifico que o Juízo da Vara Única julgou o processo imprimindo o rito sumaríssimo, prova disso é que na sentença foi dispensado relatório, ao final, deixou de condenar o réu no pagamento das custas e honorários, com base no disp

14/05/2020 19:03

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 19:03:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 19:03

Conclusão

14/05/2020 11:44

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/05/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2020 10:40

CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 10:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIOGO BERTOLDO DIAS. Apelado: CLAUDIO JOAO ZORTHEA.

14/05/2020 10:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 60.958/2020) - Protocolo 2073916 - Protocolado(a) e

14/05/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 10:25:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

09/03/2020 18:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2020 18:37

Decurso de Prazo#44

21/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 11:35:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

11/02/2020 18:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 11:35:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO

04/02/2020 11:35

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto eis que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos.Vistas ao recorrido para apresentar contrarrazões, após, com a juntada ou não, encaminhe-se à turma recursal.

16/12/2019 00:35

Recurso

16/12/2019 00:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/11/2019 13:46

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

28/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 12:31:42 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 12:31:42 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2019 08:39

Intimação DE SENTENÇA para - DIOGO BERTOLDO DIAS, CLAUDIO JOAO ZORTHEA - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 18:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 12:31:42 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: MÁRCIO FONS

11/11/2019 12:31

Em Atos do Juiz.

26/09/2019 10:59

Em audiência

26/09/2019 10:59

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2019 às '10:59'h

26/09/2019 10:59

Conclusão

26/09/2019 10:59

Conclusão

25/09/2019 14:52

NOMEAÇÃO DE TESTEMUNHAS

25/09/2019 14:44

Juntada de PROCURAÇÃO

18/09/2019 10:58

Certifico que nesta data compareceu em secretaria a parte autora, Sr. DIOGO BERTOLDO DIAS, tendo indicado como testemunha para ser ouvida na audiência designada nos autos para o dia 26/09/2019, a Sra. JAQUELINE CRUZ, a qual foi intimada por telefone (96

17/09/2019 13:45

CIÊNCIA

16/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/09/2019 às 08:45:00 na data: 30/08/2019 08:55:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/09/2019 15:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/09/2019 às 08:45:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: M

30/08/2019 08:57

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 30/08/2019 às '08:57'h

30/08/2019 08:57

Em audiência

30/08/2019 08:55

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 08:45h

26/08/2019 14:36

Após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

21/08/2019 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DIOGO BERTOLDO DIAS - emitido(a) em 20/08/2019

17/05/2019 09:01

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 17/05/2019 às '09:01'h

17/05/2019 09:01

Em audiência

17/05/2019 08:59

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 30/08/2019 às 08:00h

13/05/2019 20:54

ciente do inteiro do mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 13

08/05/2019 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIOGO BERTOLDO DIAS - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 14:35

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DIOGO BERTOLDO DIAS, com diligência negativa. Assim, promovo a intimação do autor por mandado.

04/04/2019 19:43

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DIOGO BERTOLDO DIAS, foi devidamente encaminhada, nesta data, ao setor dos Correios da SU.

30/03/2019 13:53

Mandado

30/03/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 17/05/2019 às 08:40:00 na data: 12/03/2019 10:38:22 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/03/2019 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLAUDIO JOAO ZORTHEA - emitido(a) em 20/03/2019

21/03/2019 09:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DIOGO BERTOLDO DIAS - emitido(a) em 20/03/2019

20/03/2019 17:22

Certifico que finalizo o mov. 04 em virtude de seu cumprimento.

20/03/2019 17:21

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 17/05/2019 às 08:40:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: MAUR

12/03/2019 10:38

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 17/05/2019 às 08:40h

12/03/2019 10:33

Em Atos do Juiz. Processar-se-á no rito da lei nº 9.099/95. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e intime-se.

01/03/2019 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

01/03/2019 14:06

Tombo em 25/02/2019.

28/02/2019 17:15

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1630689 - Protocolado(a) em 28-02-2019 às 17:10