02/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
09/12/2020 19:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
09/12/2020 19:34

Baixa Definitiva
09/12/2020 19:34

Baixa Definitiva
09/12/2020 12:13

Transitado em Julgado em "data"
06/11/2020 13:29

Publicação no DJ Eletrônico
06/11/2020 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
04/11/2020 07:14

Publicado em data.
04/11/2020 07:08

Publicação gerada
30/10/2020 15:59

Registrada Jurisprudência do Acórdão
29/10/2020 17:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/10/2020 17:29

Acórdão Assinado
29/10/2020 17:29

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
29/10/2020 17:29

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2020 19:40

Julgamento Virtual iniciado
23/09/2020 11:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/09/2020 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/09/2020 11:48

Publicado em data.
09/09/2020 11:47

Publicação gerada
09/09/2020 11:40

Expedição de Edital.
09/09/2020 07:57

Distribuído por dependência
03/09/2020 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/09/2020 16:02

Registrada Jurisprudência do Acórdão
01/09/2020 09:07

Publicado em data.
01/09/2020 09:05

Publicação gerada
31/08/2020 22:33

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
31/08/2020 22:33

Acórdão Assinado
31/08/2020 22:33

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
31/08/2020 22:33

Provimento em Parte
27/08/2020 19:47

Julgamento Virtual iniciado
18/08/2020 23:29

Expedição de Certidão.
30/07/2020 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
29/07/2020 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
28/07/2020 08:22

Publicado em data.
28/07/2020 08:17

Publicação gerada
27/07/2020 09:53

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
27/07/2020 09:42

Publicação gerada
23/07/2020 13:45

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2020 00:00

Conclusos para julgamento
15/07/2020 12:03

Processo Cadastrado
09/07/2020 22:57

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
29/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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