01/05/2025 02:37

Processo transferido para o PROJUDI
28/08/2019 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
28/08/2019 10:49

Baixa Definitiva
28/08/2019 10:49

Baixa Definitiva
28/08/2019 10:26

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2019 12:29

Publicação no DJ Eletrônico
05/08/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/08/2019 11:31

Publicado em data.
01/08/2019 11:13

Publicação gerada
25/07/2019 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão
25/07/2019 12:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
25/07/2019 12:07

Acórdão Assinado
25/07/2019 12:07

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
25/07/2019 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2019 10:19

Julgamento Virtual iniciado
23/05/2019 13:44

Juntada de Petição
23/05/2019 11:01

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/05/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/05/2019 10:45

Expedição de Certidão.
21/05/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:23

Publicado em data.
21/05/2019 11:23

Publicação gerada
21/05/2019 11:23

Expedição de Edital.
16/05/2019 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 09:33

Distribuído por dependência
09/05/2019 13:26

Publicação no DJ Eletrônico
09/05/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/05/2019 11:31

Publicado em data.
07/05/2019 11:27

Publicação gerada
06/05/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
02/05/2019 10:50

Publicado em data.
02/05/2019 10:46

Publicação gerada
29/04/2019 16:05

Registrada Jurisprudência do Acórdão
29/04/2019 12:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/04/2019 12:40

Acórdão Assinado
29/04/2019 12:40

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
29/04/2019 12:40

Não-Provimento
15/04/2019 09:23

Julgamento Virtual iniciado
22/01/2019 10:34

Expedição de Certidão.
21/01/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
18/01/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
17/01/2019 10:31

Publicado em data.
17/01/2019 10:27

Publicação gerada
16/01/2019 11:47

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
16/01/2019 11:39

Publicação gerada
16/01/2019 09:42

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/01/2019 00:00

Conclusos para julgamento
17/12/2018 13:08

Processo Cadastrado
10/12/2018 10:20

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
25/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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