TJAM - 0624988-16.2021.8.04.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MD MOVEIS LTDA

CNPJ: 89.042.642/0001-67

Advogados

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.377/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.377/0001-37

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.377/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 12:47

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 30/11/2024 10:31

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 26/11/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 25/11/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:09

    Publicado em data.

  • 22/11/2024 10:08

    Publicação gerada

  • 21/11/2024 10:13

    Expedição de Edital.

  • 14/11/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:56

    Correção da situação do processo (Julgado)

  • 14/11/2024 12:48

    Mérito

  • 14/11/2024 12:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 14/11/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 14:21

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/10/2024 11:52

    Juntada de Carta

  • 23/10/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 11:35

    Processo Reativado

  • 15/07/2024 10:30

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 10:30

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 10:01

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/07/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 08:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/06/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 13/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:33

    Publicado em data.

  • 10/05/2024 11:33

    Publicação gerada

  • 09/05/2024 09:10

    Expedição de Edital.

  • 08/05/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 10:04

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 03/05/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 12:51

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2022 11:48

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2022 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:55

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 15/08/2022 10:47

    Publicado em data.

  • 15/08/2022 10:46

    Publicação gerada

  • 10/08/2022 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 16:07

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 08/08/2022 12:24

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 08/08/2022 12:24

    Acórdão Assinado

  • 08/08/2022 12:24

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 08/08/2022 12:24

    Denegada a Segurança

  • 09/06/2022 14:01

    Julgamento Virtual iniciado

  • 03/06/2022 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 06:52

    Publicado em data.

  • 24/05/2022 06:51

    Publicação gerada

  • 23/05/2022 10:54

    Expedição de Edital.

  • 20/05/2022 08:51

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/05/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 08:26

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 09:11

    Publicado em data.

  • 10/05/2022 09:10

    Publicação gerada

  • 09/05/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:33

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/05/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/04/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 09:24

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 12/04/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 13:04

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 09:01

    Processo enviado para diligência

  • 10/03/2022 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:29

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 08/03/2022 11:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2022 08:55

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/03/2022 08:44

    Processo Cadastrado

  • 07/03/2022 08:14

    Recebidos os autos por Declínio de Competência

  • 07/03/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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