TJAM - 0623859-70.2017.8.04.0015

09/05/2025 02:40

Processo transferido para o PROJUDI

16/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

16/08/2023 12:32

Baixa Definitiva

16/08/2023 12:32

Baixa Definitiva

14/08/2023 10:07

Transitado em Julgado em "data"

19/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

18/07/2023 12:59

Publicação no DJ Eletrônico

17/07/2023 08:40

Publicado em data.

17/07/2023 08:27

Publicação gerada

12/07/2023 16:05

Registrada Jurisprudência do Acórdão

12/07/2023 10:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

12/07/2023 10:27

Acórdão Assinado

12/07/2023 10:27

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

12/07/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023 16:22

Julgamento Virtual iniciado

19/01/2023 13:21

Juntada de Petição

19/01/2023 13:21

Juntada de Petição

12/12/2022 21:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

04/10/2022 10:47

Processo Reativado

01/02/2022 16:12

Juntada de Petição

26/07/2021 10:47

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

27/04/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

26/04/2021 17:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

26/04/2021 17:38

Juntada de Petição

23/04/2021 11:35

Publicado em data.

23/04/2021 11:33

Publicação gerada

23/04/2021 11:20

Expedição de Edital.

16/04/2021 17:08

Distribuído por dependência

09/04/2021 15:09

Publicação no DJ Eletrônico

09/04/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

07/04/2021 09:45

Publicado em data.

07/04/2021 09:45

Publicação gerada

06/04/2021 15:59

Registrada Jurisprudência do Acórdão

06/04/2021 13:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

06/04/2021 13:08

Acórdão Assinado

06/04/2021 13:08

Não-Provimento

31/03/2021 09:00

Processo Julgado (sessão)

22/03/2021 11:24

Inclusão em Pauta

19/03/2021 10:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

23/07/2020 21:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/07/2020 21:29

Juntada de Petição

29/11/2019 19:17

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

30/07/2019 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

13/02/2019 09:34

Juntada de Petição

07/02/2019 11:44

Expedição de Certidão.

07/02/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/02/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/02/2019 10:24

Publicado em data.

05/02/2019 10:22

Publicação gerada

04/02/2019 11:47

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

04/02/2019 11:41

Publicação gerada

04/02/2019 10:53

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

04/02/2019 00:00

Conclusos para julgamento

18/01/2019 09:24

Processo Cadastrado

17/01/2019 12:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos