TJAM - 0627698-14.2018.8.04.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDO SOARES DA SILVA

CPF *01.***.*07-68

MARIFRAN MARQUES DE AGUIAR

CPF *88.***.*01-68

MARCELO GOMES DE SOUZA

CPF *66.***.*03-87

RAIMUNDO EDILSON SATIRO DA ROCHA

CPF *08.***.*95-91

CELSO DE ARAUJO BATISTA CARIVALI

CPF *16.***.*21-53

Advogados

RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA

CPF *29.***.*19-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 04:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/06/2025 08:18

    Vista à parte

  • 02/06/2025 08:16

    Expedição de Alvará.

  • 28/05/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:12

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2024 13:37

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 27/06/2024 20:27

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 21/06/2024 03:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 10/06/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 19:15

    Outras Decisões

  • 02/05/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 11:28

    Processo Reativado

  • 02/05/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 09:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/02/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:13

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 18:42

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 16/08/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:25

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/07/2023 05:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:11

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 05/07/2023 09:45

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 04/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 17:47

    Vista ao Exequente

  • 27/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2023 02:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:48

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 10/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 04:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:17

    Despacho de citação e intimação para contestar

  • 08/05/2023 13:49

    Processo Reativado

  • 05/05/2023 11:47

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 26/04/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 12:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 08:46

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 16/12/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 08:57

    Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)

  • 21/10/2021 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/10/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 11:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/09/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 07:12

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 20/09/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 07:12

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 10/08/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:39

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2021 00:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2020 02:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 06:46

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 14/12/2020 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 20:47

    Mudança de Classe Processual

  • 08/10/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 30/09/2020 14:51

    Declarada incompetência

  • 23/09/2020 12:04

    Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)

  • 21/03/2019 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 25/02/2019 19:31

    Processo Apensado

  • 11/02/2019 02:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2019 08:28

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 01/02/2019 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2019 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 08:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 22:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2018 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 10:32

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 03/12/2018 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2018 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2018 12:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2018 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2018 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 09:31

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/08/2018 09:06

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2018 08:10

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 22:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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