STJ - 0630420-94.2013.8.04.0001

06/11/2023 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

06/11/2023 14:22

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:03

Expedição de Ofício nº 011248/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão

04/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao TJAM para aplicação da tese firmada no IRDR ao recurso de apelação correspondente

11/07/2023 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 675459/2023 não consta na autuação dos presentes autos.

07/07/2023 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675459/2023

07/07/2023 15:57

Protocolizada Petição 675459/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2023

16/06/2023 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 581581/2023 não consta na autuação dos presentes autos.

16/06/2023 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 581581/2023

16/06/2023 13:52

Protocolizada Petição 581581/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2023

29/09/2022 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:47

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

14/07/2020 18:11

Juntada de Petição de nº 472509/2020

13/07/2020 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/07/2020 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 472509/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/07/2020 14:43

Protocolizada Petição 472509/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2020

02/08/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

02/08/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2019 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2019 06:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

01/08/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/07/2019 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (decisão de fls 1350/1351)

01/07/2019 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/07/2019 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (decisão de fls. 1350-1351)

01/07/2019 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2019 20:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2019 17:46

Determinada a distribuição do feito

28/06/2019 14:43

Determinada a distribuição do feito

13/06/2019 17:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 364259/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019 17:26

Protocolizada Petição 364259/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2019

12/06/2019 13:28

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) (com consulta)

12/06/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2019

11/06/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2019

10/06/2019 18:37

Determinada a distribuição do feito ao Ministro Marco Aurélio Bellizze que melhor dirá sobre a prevenção deste recurso ao Recurso Especial n. 1.729.593/SP, vinculado ao Tema repetitivo n. 996.

17/05/2019 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

16/05/2019 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2019 18:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 281883/2019 (Juntada Automática)

16/05/2019 18:47

Protocolizada Petição 281883/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2019

10/04/2019 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/04/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia.

09/04/2019 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

09/04/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

03/04/2019 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS