TJAP - 0004394-54.2021.8.03.0002

10/04/2023 09:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/04/2023 09:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA no valor de R$ 3.107.44.

10/04/2023 09:02

Certifico para finalizar histórico (ordem 119)

03/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2023 15:09:53 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

24/03/2023 15:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2023 15:09:53 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

24/03/2023 15:09

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento expedido, no mov. 116, para querendo poderá imprimi-lo, no site do TJAP, qual seja, www.tjap.jus.br

23/03/2023 21:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 09:07

Faço juntada a estes autos do(s) Informativo do Banco do Brasil.

15/03/2023 11:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.107,44 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0980-34 , ID 072023000005819699

11/03/2023 20:54

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0980-34

03/03/2023 09:20

Certifico o Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar a RPV. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

03/03/2023 09:13

Certifico para arquivamento.

27/02/2023 08:58

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001164-39.2023.8.03.0000, Credor(a) PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR

18/02/2023 11:12

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500009247 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001164-39.2023.8.03.0000.

16/02/2023 11:12

Certifico que expedi o novo ofício requisitório para pagamento em precatório, nos termos do despacho anterior.

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2023 10:46:16 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

02/02/2023 16:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2023 10:46:16 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

25/01/2023 10:46

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Houve o cancelamento da distribuição do processo de Precatório n. 0006588-96.2022.8.03.0000 (movimento automático - ordem #97), pois a minuta foi gerada sem validade jurídica, consoante informações prestadas pela S

07/12/2022 10:16

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 102).

07/12/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/11/2022 11:59

Faço juntada a estes autos da resposta ao OFÍCIO Nº: 500830886, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 12:31

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa do OFICIO Nº: 500830886, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 12:28

Nº: 500830886, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 21/11/2022

17/11/2022 10:41

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.A respeito do cancelamento da distribuição do processo de Precatório n. 0006588-96.2022.8.03.0000 (movimento automático - ordem #97), solicite-se informações da Secretaria Especial de Precatórios, no prazo de 10 di

03/11/2022 08:29

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0006588-96.2022.8.03.0000, Credor(a) PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR

03/11/2022 08:29

Conclusão

24/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 10:46:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

14/10/2022 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 10:46:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

14/10/2022 10:46

Nos termos da Portaria nº. 001/2018, 1ª VCFP-STN, Promovo a intimação do executado para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, expedido no mov. 93, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

12/10/2022 20:47

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008525.

12/10/2022 20:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500008524 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006588-96.2022.8.03.0000.

11/10/2022 10:03

Decurso de Prazo concedido ao requerido para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora e contadoria, nos termos do art. 535 do CPC. Assim, será expedida a requisição de pagamento.

06/09/2022 08:44

Decurso de Prazo

27/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2022 13:51:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 20:11:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

17/08/2022 22:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2022 13:51:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

17/08/2022 13:51

Em Atos do Juiz. O Município de Santana, no prazo de 30 dias, poderá impugnar os cálculos de ordem #76.Intimem-se.

17/08/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

17/08/2022 09:54

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 83.

12/08/2022 14:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO INFORMANDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER

10/08/2022 00:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 20:11:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

08/08/2022 20:11

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 10 dias, se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

07/08/2022 17:14

Certifico que, em cumprimento a decisão, faço os autos conclusos.

07/08/2022 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/08/2022 17:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/08/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos e façam-se conclusos.

04/08/2022 10:53

DESARQUIVAMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MEMORIAL DE CÁLCULO

04/08/2022 07:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/08/2022 07:54

Decurso de Prazo. Ao arquivo nos termos da sentença.

14/07/2022 20:47

Evolução da Classe Processual

11/07/2022 10:41

Faço juntada a estes autos do recibo do OFÍCIO Nº: 500808197, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 06/06/2022

10/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2022 11:14:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

30/06/2022 11:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2022 11:14:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

30/06/2022 11:14

Certifico que Com o cumprimento da obrigação de fazer (ordem 68), intime-se a parte autora para que junte a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art.7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP.

23/06/2022 12:42

Faço juntada a estes autos da resposta enviada por e-mail referente ao OFÍCIO Nº: 500808197, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emiti

16/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 08:03:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

16/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 08:03:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/06/2022 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 08:03:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

06/06/2022 08:12

Nº: 500808197, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 08:03

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior (TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ÚNICA-TJAP), manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez)

06/06/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:56:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/06/2022 08:49

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

03/06/2022 08:48

Certifico que o acórdão #54 transitou em julgado em 02/06/2022.

12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 28/04/2022 15:51:57 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 28/04/2022 15:51:57 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/05/2022 07:44

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 28/04/2022 15:51:57 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PRO

29/04/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:10:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

29/04/2022 08:24

Remessa

28/04/2022 15:51

Em Atos do Magistrado.

01/04/2022 11:07

Conclusão

01/04/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/04/2022 09:51

GABINETE RECURSAL 01

01/04/2022 09:32

Certifico que remeto os autos ao gabinete para lavrar acordão - sessão virtual.

01/04/2022 07:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

27/03/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

17/03/2022 13:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 09:20

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 09:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

09/03/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:03:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

09/03/2022 12:09

Remessa

09/03/2022 09:37

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/12/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/12/2021 09:58

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para relatório e voto.

17/12/2021 09:14

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Município de Santana (ordem 27), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.As contrarrazões foram devidamente apresentadas (ordem 28).Con

02/12/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:17:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/12/2021 08:22

Conclusão

02/12/2021 07:58

GABINETE RECURSAL 01

02/12/2021 07:36

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR.

02/12/2021 07:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2660652 - Protocolado(a) em 02-1

02/12/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 07:02:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/12/2021 12:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/12/2021 11:37

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, remessa à Turma Recursal.

29/11/2021 17:20

CONTRARRAZÕES

29/11/2021 08:23

REQUER JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

13/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/10/2021 21:47:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/10/2021 21:47:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

03/11/2021 13:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/10/2021 21:47:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPI

27/10/2021 21:47

Em Atos do Juiz.

16/09/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

16/09/2021 08:46

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 20], faço os autos conclusos.

15/09/2021 08:56

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

24/08/2021 13:35

Certifico que em face da juntada da petição - RÉPLICA [mov. 17], faço os autos conclusos.

24/08/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/08/2021 23:06

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - TOTAL PROCEDÊNCIA

20/08/2021 10:14

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 14).

20/08/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/08/2021 16:20

REQUER JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

18/08/2021 07:21

REQUER HABILITAÇÃO

30/07/2021 12:57

Certifico para finalizar histórico (ordem 11 ).

08/07/2021 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 12:09:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

08/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 12:09:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

28/06/2021 16:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 12:09:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

28/06/2021 16:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2021 12:09:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

23/06/2021 12:09

Em Atos do Juiz. ...Reclamação cível. Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de juri

21/06/2021 12:30

Certifico para finalizar histórico.

16/06/2021 08:37

Tombo em 16/06/2021.

16/06/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

15/06/2021 18:56

Juntada de FICHA FINANCEIRA

14/06/2021 23:16

JUNTADA DA LEI COMP. 021/2020

14/06/2021 23:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2447136 - Protocolado(a) em 14-06-2021 às 23:11