18/04/2022 13:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
18/04/2022 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20220444328KHHA
11/04/2022 17:05

Nº: 4110567, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022
11/04/2022 13:07

Certifico que o Acórdão de mov.36 transitou em julgado em 05/04/2022 , dia subsequente ao término do prazo recursal.
22/03/2022 14:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 41 e 44.
15/03/2022 15:47

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 08/03/2022 13:56:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
14/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.
14/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003112-84.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: BANCO DO BRASIL Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Agravado: DARCY MACIEL DA SILVA Advogado(a): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - 50341SC Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PROCESSO CIVIL.

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR.

BANCO DO BRASIL.

LEGITIMIDADE. 1) Não há que se falar em ilegitimidade passiva do Banco do Brasil em ação que busca a indenização por vícios de construção de unidade financiada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, quando atuou na condição de representante do Fundo de Arrendamento residencial, e não como mero agente financeiro. 2) Agravo conhecido e desprovido.

Vistos e relatados os presentes autos na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022
11/03/2022 16:09

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 08/03/2022 13:56:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Réu).
11/03/2022 12:49

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 08/03/2022 13:56:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
11/03/2022 12:48

Acórdão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022
09/03/2022 16:02

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 16:07:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/03/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA
08/03/2022 13:56

Em Atos do Desembargador.
03/03/2022 13:39

Conclusão
03/03/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:39:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2022 13:31

GABINETE 06
03/03/2022 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022
09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022
09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00
17/12/2021 14:21

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
17/12/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:20:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
16/12/2021 11:19

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 10:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
22/07/2021 10:32

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/07/2021 17:32:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
21/07/2021 12:28

Conclusão
21/07/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 12:28:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 12:25

GABINETE 06
21/07/2021 12:24

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.
21/07/2021 09:52

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/07/2021 17:32:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Réu).
21/07/2021 09:52

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.
20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021
20/07/2021 11:05

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.7, à 6ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº 0033185-70.2020.8.03.0001.
20/07/2021 10:50

Nº: 3916453, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/07/2021
20/07/2021 10:46

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 19/07/2021 17:32:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
20/07/2021 10:46

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021
20/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
19/07/2021 18:06

CÂMARA ÚNICA
19/07/2021 17:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e M
19/07/2021 14:11

Conclusão
19/07/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 14:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/07/2021 14:09

GABINETE 06
19/07/2021 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/07/2021 12:29

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0033185-70.2020.8.03.0001
19/07/2021 12:29

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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