STJ - 0642462-10.2015.8.04.0001

31/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

31/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 865653/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865653 - EDcl no AgInt no AREsp 2346913 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00865653/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2346913/AM

18/09/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865653/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2346913/AM

12/09/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/09/2023 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910768/2023

12/09/2023 21:05

Protocolizada Petição 910768/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 865653/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865653/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

30/08/2023 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865653/2023

30/08/2023 21:51

Protocolizada Petição 865653/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 546338/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546338 - AgInt no AREsp 2346913 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00546338/2023 - AgInt no AREsp 2346913/AM

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546338/2023 - AgInt no AREsp 2346913/AM

27/07/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

18/07/2023 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria incluiu Keyth Yara Pontes Pinta- OAB/AM 3.467 e escritório Andrade GC Advogados como representantes da SP CONSTRUÇÕES E INCORPORACOES LTDA, conforme requerimento de fl. 414 e Procuração de fl. 415. Ce

17/07/2023 20:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 696164/2023

17/07/2023 20:15

Protocolizada Petição 696164/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2023

03/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para EULA GIOVANA NASCIMENTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 546338/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 546338/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546338/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546338/2023

06/06/2023 20:39

Protocolizada Petição 546338/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de SP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

04/05/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS