STJ - 0641363-68.2016.8.04.0001

27/11/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

27/11/2020 13:36

Transitado em Julgado em 27/11/2020

22/09/2020 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 511476/2020 - AgInt

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0511476 - AgInt no REsp 1874710 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 511476/2020 - AgInt no REsp 1874710

04/09/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000459-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000459-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

28/08/2020 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:33

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511476/2020 - AgInt no REsp 1874710/AM

27/08/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/08/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2020 13:22

Determinada a distribuição do feito

12/08/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/08/2020 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516287/2020

07/08/2020 15:47

Protocolizada Petição 516287/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2020

07/08/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2020 Petição Nº 511476/2020 -

06/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511476/2020. Publicação prevista para 07/08/2020)

06/08/2020 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511476/2020

06/08/2020 15:25

Protocolizada Petição 511476/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2020

26/06/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020 19:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS

25/05/2020 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2020 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS