TJAM - 0651335-91.2018.8.04.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO GURGEL SILVA

CPF *36.***.*39-49

Advogados

GAMAL SWAMI DE ABREU

CPF *74.***.*70-00

DAISY FEITOSA COUTINHO

CPF *90.***.*74-45

MARGIDE AMARO DE SOUZA

CPF *28.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV

CNPJ: 04.986.163/0001-46

Advogados

LUCIANE BARROS DE SOUZA

CPF *46.***.*76-20

CAROLINE RETTO FROTA

CPF *47.***.*84-87

LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE

CPF *38.***.*75-49

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.986.163/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:40

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 02/06/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:25

    Outras Decisões

  • 30/05/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 01:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2025 01:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 09/05/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 13:42

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 30/04/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:14

    Outras Decisões

  • 29/04/2025 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/12/2024 14:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/12/2024 14:58

    Transitado em Julgado

  • 25/11/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 04:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 05:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 10:32

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 10/10/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 15:07

    Outras Decisões

  • 09/10/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 05:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 13/09/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 15:58

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 22/08/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 06:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 13:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 08/08/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 05/08/2024 14:43

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 05/08/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 02:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 02:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 08:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 08/07/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 15:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/07/2024 04:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 04:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 23:46

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 25/06/2024 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:40

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 21/06/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:52

    Outras Decisões

  • 20/06/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:37

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 06/05/2024 03:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 03:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 05:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:41

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 25/04/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/04/2024 02:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 02:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:42

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 27/03/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:55

    Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)

  • 22/06/2021 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 22/06/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 05:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:05

    Autos com Vista ao Ministério Público

  • 07/06/2021 14:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/05/2021 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 07:19

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 10/05/2021 12:22

    Outras Decisões

  • 06/05/2021 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 01:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 07:23

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 26/03/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 23:56

    Com Resolução do Mérito

  • 23/07/2019 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2019 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2019 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2019 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 11:50

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 21/03/2019 10:02

    Outras Decisões

  • 19/03/2019 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 10:16

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 13/02/2019 11:36

    Outras Decisões

  • 11/02/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2019 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2018 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2018 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2018 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2018 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2018 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 11:44

    Nota Finalizada / Encaminhada para publicação

  • 01/11/2018 08:40

    Despacho de citação

  • 31/10/2018 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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