TJAM - 0651967-20.2018.8.04.0001

1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - 49PRODEMAPH

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A

CNPJ: 17.957.780/0001-65

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2025 18:32

    INCONSISTENTE

  • 19/03/2024 02:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/03/2024 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 01:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 01:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 05:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/10/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 03:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 03:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:07

    INCONSISTENTE

  • 12/08/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:36

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2023 05:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 04:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/05/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 06:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 01:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 08:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 22:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2022 11:00

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 11:36

    INCONSISTENTE

  • 21/10/2022 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 14:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2022 14:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/10/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2022 09:12

    INCONSISTENTE

  • 04/08/2022 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 11:53

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/06/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2022 21:42

    INCONSISTENTE

  • 28/02/2022 01:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 06:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 11:45

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 10:00:00, Vara Especializada do Meio Ambiente.

  • 07/12/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 07:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 07:18

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 10:03

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por Juiz(a) em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/02/2020 22:31

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2020 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2020 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2019 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 10:13

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por Juiz(a) em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/11/2018 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 10:41

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2018 10:26

    Recebidos os autos

  • 09/11/2018 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2018 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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