08/05/2025 08:13

Processo transferido para o PROJUDI
11/09/2023 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
11/09/2023 11:40

Baixa Definitiva
11/09/2023 11:40

Baixa Definitiva
11/09/2023 10:04

Transitado em Julgado em "data"
04/09/2023 08:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/09/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
08/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/07/2023 09:30

Processo Reativado
19/04/2023 09:03

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:02

Juntada de Petição
03/04/2023 11:58

Publicação no DJ Eletrônico
30/03/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
28/03/2023 08:02

Publicado em data.
28/03/2023 07:56

Publicação gerada
25/03/2023 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
24/03/2023 17:28

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/03/2023 17:28

Acórdão Assinado
24/03/2023 17:28

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
24/03/2023 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 10:48

Julgamento Virtual iniciado
16/12/2021 08:44

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/12/2021 14:52

Juntada de Petição
14/12/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
10/12/2021 11:40

Publicado em data.
10/12/2021 11:38

Publicação gerada
10/12/2021 11:28

Expedição de Edital.
30/11/2021 09:00

Distribuído por dependência
25/11/2021 17:02

Publicação no DJ Eletrônico
24/11/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/11/2021 11:15

Publicado em data.
22/11/2021 11:14

Publicação gerada
19/11/2021 16:11

Registrada Jurisprudência do Acórdão
19/11/2021 14:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/11/2021 14:27

Acórdão Assinado
19/11/2021 14:27

Não-Provimento
18/11/2021 09:55

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:00

Processo Julgado (sessão)
08/11/2021 11:02

Inclusão em Pauta
08/11/2021 10:35

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
20/09/2021 16:31

Juntada de Petição
20/09/2021 16:30

Juntada de Petição
20/09/2021 16:11

Juntada de Petição
20/09/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
16/09/2021 11:03

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
16/09/2021 10:59

Publicação gerada
16/09/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
14/09/2021 10:29

Publicado em data.
14/09/2021 10:25

Publicação gerada
08/09/2021 09:22

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/09/2021 00:00

Conclusos para julgamento
31/08/2021 11:31

Processo Cadastrado
27/08/2021 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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