TJAP - 0003369-43.2020.8.03.0001

04/07/2022 21:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/07/2022 21:33

Certifico que finalizei movimento cumprido.

27/06/2022 15:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 10/06/2022 12:45:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

27/06/2022 15:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 10/06/2022 12:45:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

21/06/2022 18:41

Evolução da Classe Processual

21/06/2022 18:40

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 10/06/2022 12:45:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

10/06/2022 12:45

Em Atos do Juiz. Diante da inexistência de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano, com fundamento no art. 921, III do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o prazo de suspensão, ficando o exequente isento das custas de des

01/06/2022 08:27

Decurso de Prazo em 30.05.2022.

01/06/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2022 15:51:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2022 15:51:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

13/05/2022 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2022 15:51:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

04/05/2022 15:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

04/05/2022 13:59

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/05/2022 12:02

Decurso de Prazo

03/05/2022 10:09

Decurso de Prazo DJE #126

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 11:35:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 11:35:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 16:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FABRICIO DOS REIS BRANDÃO, FABRICIO DOS REIS BRANDÃO - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 13:22

Decisão (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 13:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 11:35:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

08/04/2022 13:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

05/04/2022 15:27

 Faço juntada a estes autos da ordem de transferência do valor de R$ 9.796,88. Retorno os autos à Secretaria única para cumprimento de expediente [MO 118].

05/04/2022 11:59

Certifico que encaminho os autos para transferência via SISBAJUD.

31/03/2022 11:35

Em Atos do Juiz. 1- Considerando que a parte executada, embora intimada, não apresentou impugnação sobre bloqueio de valores, converto a indisponibilidade dos ativos financeiros em penhora.2- Proceda-se à transferência dos valores bloqueados em MO 101 (R$

29/03/2022 07:58

Decurso de Prazo

29/03/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

21/03/2022 00:00

Intimação

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 09:06

Despacho (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

15/03/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, via DJE, decisão de MO 107.

15/03/2022 09:21

Decurso de Prazo

15/03/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2022 16:42:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO ALVES MARCAL (Advogado Réu).

24/02/2022 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2022 16:42:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO ALVES MARCAL

18/02/2022 16:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação sobre bloqueio de valores de MO 101.

18/02/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/02/2022 11:46

Decurso de Prazo

10/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 09/12/2021 18:37:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO ALVES MARCAL (Advogado Réu).

02/02/2022 08:31

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

31/01/2022 09:46

Notificação (deferimento na data: 09/12/2021 18:37:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO ALVES MARCAL

23/01/2022 23:59

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao sistema Sisbajud, realizada com repetição programada por 30 dias. Retorno os autos à Secretaria Única para cumprimento da decisão de ordem 98.

15/12/2021 10:38

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/9592-14.

13/12/2021 12:36

Certifico que encaminho os autos para bloqueio/penhora de valores em nome da executada COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA, CPF: , via SISBAJUD, até o limite no valor da dívida (R$ 9.796,88 (nove mil

09/12/2021 18:37

Em Atos do Juiz. Defiro pleito de ordem n°95. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores em nome da executada COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA, CPF: , via SISBAJUD, até o limite no valor da dívida (

09/12/2021 07:28

Certifico que os autos permanecem conclusos.

09/12/2021 07:27

Certifico que os autos permanecem conclusos.

03/12/2021 15:06

Pedido de Bacenjud

01/12/2021 10:38

Decurso de Prazo

01/12/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/11/2021 08:39

Certifico que inícia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

05/11/2021 08:39

Decurso de Prazo

09/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 14:56:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO ALVES MARCAL (Advogado Réu).

29/09/2021 12:22

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 14:56:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO ALVES MARCAL

29/09/2021 12:22

Certifico que a sentença de mov.69 transitou em julgado em 01/06/2021.

26/09/2021 14:56

Em Atos do Juiz. Em tempo, determino a certificação do trânsito em julgado da sentença.Após, intime-se a parte ré/executada, através de seu patrono, a pagar o débito reconhecido por sentença mais os honorários sucumbenciais e, se o caso, as custas, no pra

14/09/2021 09:01

Decurso de Prazo

14/09/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 08:52:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO ALVES MARCAL (Advogado Réu).

14/07/2021 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 08:52:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO ALVES MARCAL

14/07/2021 08:52

Nos termos da Portaria n. 001/2017/VCFP/MCP promovo a intimação da parte devedora para o pagamento das custas, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em divida pública

13/07/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:10:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/07/2021 11:35

Remessa

09/07/2021 10:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às custas.

10/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:15:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/06/2021 08:54

CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2021 08:50

Nos termos da Portaria n. 001/2017/VCFP/MCP remeto os autos a contadoria para apuração das custas nos termso do art. 14, II da Portaria citada

07/06/2021 17:06

Cumprimento de Sentença

01/06/2021 10:13

Decurso de Prazo

08/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2021 18:32:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

08/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2021 18:32:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO ALVES MARCAL (Advogado Réu).

08/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2021 18:32:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

28/04/2021 15:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2021 18:32:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: EDUARDO ALVES MARCAL

26/04/2021 18:32

Em Atos do Juiz.

08/03/2021 07:59

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 62

08/03/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/03/2021 14:27

Manifestação

24/02/2021 13:06

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 10:38:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

24/02/2021 13:06

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 10:38:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

22/02/2021 15:10

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 10:38:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

22/02/2021 10:38

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas, para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, a parte ré pugnou pelo julgamento antecipado da lide, considerando tratar-se de matéria eminentemente de direito (ordem 57), sendo que a parte autora

02/02/2021 04:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/02/2021 04:26

Decurso de Prazo mov. 54 e 55.

25/01/2021 18:46

Certifico que finalizo histórico em aberto.

25/01/2021 18:45

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora

25/01/2021 16:36

Manifestação.

24/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2021 10:08:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO ALVES MARCAL (Advogado Réu).

24/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2021 10:08:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

24/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2021 10:08:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

14/01/2021 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2021 10:08:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: EDUARDO ALVES MARCAL

14/01/2021 10:08

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

13/01/2021 19:28

Réplica à Contestação

10/12/2020 10:54

Certifico que finalizo mov. em aberto.

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:58:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:58:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

29/10/2020 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 08:58:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

28/10/2020 11:58

Certifico que finalizo mov. em aberto.

28/10/2020 09:29

Juntada de documentos complementares da Contestação.

28/10/2020 08:58

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação #42.

27/10/2020 18:36

Documentos complementares da Contestação em anexo.

27/10/2020 18:16

Contestação

27/10/2020 11:50

Faço juntada a estes autos do(s) AR(s) da Carta de Citação (M.O 36).

23/09/2020 09:18

Certifico que a carta expedida no evento 36 foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência, com o controle de correio JU 66944731 6 BR.

02/09/2020 09:47

Certifico que a carta expedida em evento 36 foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos Correios.

25/07/2020 17:41

Certidão de finalização.

18/07/2020 16:05

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3 6 3 6 2 1 8, através do qual informa o trânsito e julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0 0 0 1 2 1 9 -9 2 .2 0 2 0 .8 .0 3 .0 0 0 0.

02/07/2020 09:32

CARTA DE CITAÇÃO para - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA - emitido(a) em 02/07/2020

30/06/2020 09:58

Certifico que foi confeccionado o mandado de citação ao requerido, controle n° 3636367, o que aguarda assinatura digital.

23/06/2020 20:28

Certifico que estes autos aguardam retorno das atividades presenciais, conforme determinado pela Resolução nº 1360/2020-TJAP.

15/06/2020 17:19

Em Atos do Juiz. Taxa Judiciária reduzida recolhida, prossiga-se.Considerando a necessidade de adequação da agenda de audiências conciliatórias advinda da pandemia do COVID-19, deixo de cumprir o art. 334, do CPC, excepcionalmente, postergando essa

12/06/2020 10:45

JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS MÍNIMAS

12/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2020 16:18:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

12/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2020 16:18:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

02/06/2020 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/06/2020 07:19

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3616916- Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº 0001219-92.2020.8.03.0000

02/06/2020 07:16

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2020 16:18:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

22/05/2020 16:18

Em Atos do Juiz. Dado as circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro o pagamento da taxa reduzida, ressalvando que deverá ser complementada até o trânsito em julgado da sentença, e determino que sejam recalculadas consideran

07/05/2020 17:16

Pedido de reconsideração

07/05/2020 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/04/2020 11:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3603735 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001219-92.2020.8.03.0000.

15/03/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/03/2020 12:28:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

15/03/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/03/2020 12:28:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

05/03/2020 09:25

Notificação (Indeferimento na data: 04/03/2020 12:28:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

04/03/2020 12:28

Em Atos do Juiz. A prova documental produzida demonstrou que a parte autora não faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita postulado, considerando que a situação financeira do requerente, demonstrada pelo total de rendimentos tributáveis, é i

01/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:47:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Autor).

01/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:47:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

28/02/2020 20:56

EMENDA À INICIAL

20/02/2020 11:35

Comprovação da Hipossuficiência

20/02/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/02/2020 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:47:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

19/02/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora, para nos termos do art. 3º, I , da Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018, comprovar sua hipossuficiência financeira, juntando aos autos documentos que a justifique, para tanto, fixo prazo de 05 (cinco) dias

12/02/2020 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/02/2020 17:36

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 17:36:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/02/2020 10:14

Remessa

11/02/2020 10:14

Considerando o Despacho no mov. 4, que determinou cálculo de custas mínimas, vimos respeitosamente informar: Com a vigência da Lei 2386/2018, não há mais a possibilidade de cálculo de valor mínimo, regra aplicável aos processos distribuídos em 2020; N

06/02/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:00:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2020 13:08

CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2020 13:07

Certifico que conforme ao determinado, encaminho os autos à Contadoria.

31/01/2020 11:54

Em Atos do Juiz. Dado as circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, determino o pagamento das custas mínimas, ressalvando que poderá ser complementada por ocasião da sentença, e determino que sejam recalculadas considerando o valo

28/01/2020 07:14

Tombo em 28/01/2020.

28/01/2020 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/01/2020 11:39

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1981249 - Protocolado(a) em 24-01-2020 às 15:55