TJAM - 0647230-37.2019.8.04.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EPITACIO DE COUTO BRAGA

CPF *61.***.*02-53

Advogados

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

MAYKON FELIPE DE MELO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

CLARICE PORTELA KAWAKAMI MACEDO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2025 19:43

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 11/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

  • 11/09/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 10:07

    Retornados da Secretaria Judiciária

  • 25/08/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:06

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2023 10:05

    Juntada de Carta

  • 25/08/2023 10:05

    Retornados do STF - Não Conhecido

  • 25/08/2023 10:04

    Juntada de Decisão

  • 25/08/2023 10:03

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2023 10:03

    Juntada de Carta

  • 25/08/2023 10:02

    Retornados do STJ - Não Conhecido

  • 25/08/2023 10:00

    Juntada de Decisão

  • 10/03/2023 07:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 01/03/2023 11:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/03/2023 11:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 01/03/2023 11:17

    Outras Decisões

  • 07/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/02/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:01

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 20:00

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 07/10/2022 11:38

    Publicado em data.

  • 07/10/2022 11:38

    Publicação gerada

  • 07/10/2022 11:33

    Expedição de Edital.

  • 05/10/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/10/2022 12:55

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 05/10/2022 12:54

    Recurso Especial não admitido

  • 24/06/2022 09:06

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/06/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 12:33

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/04/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 08:29

    Processo Suspenso/Sobrestado

  • 16/06/2021 15:19

    Distribuído por dependência

  • 16/06/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 07/06/2021 11:06

    Publicado em data.

  • 07/06/2021 11:03

    Publicação gerada

  • 20/05/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 16:01

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 19/05/2021 10:50

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/05/2021 10:50

    Acórdão Assinado

  • 19/05/2021 10:49

    Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

  • 17/05/2021 08:50

    Processo Julgado (sessão)

  • 14/05/2021 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 08:50

    Julgamento Adiado

  • 12/05/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 08:50

    Julgamento Adiado

  • 05/05/2021 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2021 11:49

    Inclusão em Pauta

  • 15/04/2021 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 11:26

    Publicado em data.

  • 24/03/2021 14:09

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/03/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 12:01

    Conclusos despacho

  • 18/03/2021 11:56

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/03/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 13:24

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/10/2020 13:24

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/09/2020 12:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/09/2020 12:08

    Mover Objeto - Ministério Público

  • 30/09/2020 12:03

    Juntada de Petição de Parecer

  • 22/09/2020 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 14:07

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 11/09/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 10:41

    Publicado em data.

  • 09/09/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 17:36

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/08/2020 17:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/08/2020 17:00

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 20/08/2020 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2020 14:13

    Processo Cadastrado

  • 23/07/2020 14:13

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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