TJAP - 0005005-13.2021.8.03.0000

07/11/2022 17:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

07/11/2022 17:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20221201284S6R3

27/10/2022 15:43

Nº: 4254649, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 15:34

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA de mov. 70 transitou em julgado em 27/10/2022.

16/09/2022 13:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 78.

09/09/2022 09:06

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 25/08/2022 12:36:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 14:47

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 14:47

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 25/08/2022 12:36:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Au

08/09/2022 14:45

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4212905.

31/08/2022 14:54

Nº: 4212905, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 10:41:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/08/2022 14:57

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em razão de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP que, nos autos do Mandado de Seguranç

15/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:45:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 11:45

Conclusão

14/06/2022 07:59

GABINETE 09

14/06/2022 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/06/2022 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/06/2022 05:42

Apresentar Contrarrazões Recursais ao Agravo

13/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 18:31:36 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AGNALDO ALVES FERREIRA (Advogado Réu).

08/06/2022 09:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61 .

06/06/2022 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 18:31:36 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 18:31:36 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: AN

03/06/2022 12:03

Despacho (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

31/05/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/05/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 18:31

Em Atos do Desembargador. Com base nos princípios da economia e celeridade processuais, decido levar a julgamento ambos os recursos (agravo de instrumento + agravo interno) na mesma sessão de julgamento.Dessa forma, determino:1- Intime-se o agravado WILLI

06/04/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 09:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 09:42

Conclusão

05/04/2022 08:28

GABINETE 09

05/04/2022 08:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/04/2022 10:46

Apresentar Contrarrazões Recursais

28/03/2022 15:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 47.

24/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 23:04:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AGNALDO ALVES FERREIRA (Advogado Réu).

21/03/2022 08:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 45.

15/03/2022 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 23:04:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

15/03/2022 00:00

Intimação

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 15:06

Despacho (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 15:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 23:04:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: AN

14/03/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/03/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 23:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno (ordem eletrônica nº 32).Após, conclusos para relatório e voto.

24/01/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 15:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 15:25

Conclusão

17/01/2022 09:07

GABINETE 09

17/01/2022 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/01/2022 09:04

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ, AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - DIAGRO/AP. Agravado: WILLIAN CROWELL COSTA DE MENEZES.

10/01/2022 15:01

agravo interno

31/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/12/2021 18:52:40 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AGNALDO ALVES FERREIRA (Advogado Réu).

22/12/2021 08:39

Intimação (Indeferimento na data: 16/12/2021 18:52:40 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2021 em 22/12/2021.

21/12/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000223/2021

21/12/2021 10:26

Notificação (Indeferimento na data: 16/12/2021 18:52:40 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ANDRE ROCHA Advogado Réu:

21/12/2021 10:25

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2021

21/12/2021 10:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

21/12/2021 10:20

Nº: 4035783, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 21/12/2021

21/12/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2021, às 09:37:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/12/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 18:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em razão de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP que, nos autos do Mandado de Seguranç

03/12/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:30:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 13:30

Conclusão

02/12/2021 12:33

GABINETE 09

02/12/2021 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/12/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:24:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 11:14

Certifico que foi cumprido a determinação de redistribuição dos presentes autos, disposto no movimento processual eletrônico de ordem n. 07.

02/12/2021 11:12

Redistribuição

02/12/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:11:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 13:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/12/2021 13:34

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 07 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte

01/12/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2021 08:05

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 22:52

Em Atos do Desembargador. Declaro-me suspeito para atuar neste processo, com fundamento no art. 145, § 1º, c/c o art. 148, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.Redistribua-se o feito, na forma regimental.Cumpra-se.

29/11/2021 08:09

Conclusão

29/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 07:48

GABINETE 06

29/11/2021 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/11/2021 10:26

Ato ordinatório

27/11/2021 10:26

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0003616-90.2021.8.03.0000