TJAM - 0661321-69.2018.8.04.0001

16/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

16/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

30/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378872/2025

30/04/2025 15:30

Protocolizada Petição 378872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358270/2025

24/04/2025 18:10

Protocolizada Petição 358270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de DIEGO DE LEMOS ROCHA e não-provido

28/11/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/11/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1156249/2023

28/11/2023 10:56

Protocolizada Petição 1156249/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

10/11/2023 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/10/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS