16/05/2025 06:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
16/05/2025 06:05

Transitado em Julgado em 16/05/2025
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 355336/2025
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 355308/2025
24/04/2025 12:36

Protocolizada Petição 355336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
24/04/2025 12:28

Protocolizada Petição 355308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
23/04/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349688/2025
23/04/2025 10:03

Protocolizada Petição 349688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS para não conhecer do Recurso Especial
16/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
16/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/09/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 810575/2024
16/09/2024 16:20

Protocolizada Petição 810575/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024
27/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/08/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
27/08/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
12/08/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/08/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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