TJAP - 0007074-12.2021.8.03.0002

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Stn

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS

CPF *11.***.*61-67

Advogados

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 14:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD20250479567B9OQ

  • 29/05/2025 14:44

    Nº: 500903489, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 29/05/2025

  • 29/05/2025 14:42

    Certifico que a sentença de mov. 105 transitou em julgado em 20/05/2025, por preclusão lógica. Sentença publicada em audiência, dela saindo os presentes intimados.

  • 21/05/2025 08:35

    Cumprir expediente (INTIMAR VÍTIMA E REU DA SENTENÇA).

  • 21/05/2025 08:34

    Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 20/05/2025 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

  • 20/05/2025 12:17

    Em audiência

  • 20/05/2025 12:17

    Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2025 às '12:17'h

  • 03/04/2025 13:44

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

  • 12/03/2025 11:13

    Certifico que a vítima MILENA BRANDAO DE SOUZA foi intimada da audiência.

  • 24/02/2025 23:00

    Telefone informado: 99169-0694. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 337

  • 17/02/2025 12:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MILENA BRANDAO DE SOUZA - emitido(a) em 17/02/2025

  • 17/02/2025 12:28

    Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2025 às 09:00h

  • 07/02/2025 20:09

    Aguarda-se designação de audiência. OBS: Para expedir mandados, olhar o mov. (# 95).

  • 12/12/2024 14:06

    Aguarda-se designação de audiência. OBS: Para expedir mandados, olhar o mov. (# 95).

  • 09/12/2024 17:56

    Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 05/12/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

  • 05/12/2024 12:28

    Em audiência

  • 05/12/2024 12:28

    Instrução realizada em 05/12/2024 às '12:28'h

  • 07/11/2024 11:13

    Vítima e réu foram intimados (# 92). Aguarda-se audiência.

  • 04/11/2024 22:09

    Mandado

  • 31/10/2024 07:48

    Certifico que se aguarda cumprimento de mandado de ordem #88.

  • 11/10/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MU na data: 30/09/2024 12:46:04 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

  • 01/10/2024 12:07

    Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MU - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

  • 30/09/2024 14:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS, MILENA BRANDAO DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2024

  • 30/09/2024 12:46

    Instrução agendada para 05/12/2024 às 11:30h

  • 30/09/2024 08:12

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 21/09/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 12:53:07 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/09/2024 08:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 12:53:07 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

  • 06/09/2024 12:53

    Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por Defensor Público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

  • 29/08/2024 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 29/08/2024 08:34

    Apresentada resposta à acusação (# 80). Concluo para decisão.

  • 28/08/2024 11:44

    Resposta à acusação - DPEAP

  • 08/08/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2024 09:33:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/07/2024 09:34

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2024 09:33:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 29/07/2024 09:33

    Diante do DECURSO DE PRAZO para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, procedo com a NOTIFICAÇÃO da DPE.

  • 15/07/2024 08:48

    Certifico que o acusado foi citado da denúncia ofertada. Aguarda-se prazo para defesa.

  • 09/07/2024 10:54

    13h32min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

  • 28/06/2024 12:21

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/06/2024

  • 28/06/2024 07:38

    Certifico que procedo à expedição de mandado de citação por hora certa.

  • 25/06/2024 08:26

    Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial.Por meio da certidão apresentada nos autos, ordem 60, comprova-se que o réu está ocultando-se de para sua citação. Para tanto, proceda-se a sua citação por hora, atendendo aos requisitos do art. 362 do CPP,

  • 12/06/2024 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 12/06/2024 10:00

    Considerando o teor da manifestação Ministeria, faço os autos conclusos para decisão.

  • 05/06/2024 11:48

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

  • 27/05/2024 17:30

    Remessa

  • 27/05/2024 17:29

    Em Atos do Promotor.

  • 09/05/2024 08:38

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:45:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

  • 09/05/2024 08:15

    Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

  • 09/05/2024 08:14

    Haja vista ditame judicial, remeto o feito ao MP/AP para manifestação.

  • 06/05/2024 13:57

    Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem 60, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 22/04/2024 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 22/04/2024 07:56

    Certifico que diante da certidão do OJ de ordem #60, faço os autos conclusos.

  • 12/04/2024 09:12

    Mandado

  • 05/03/2024 13:26

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/03/2024

  • 05/03/2024 08:23

    Certifico que renovo o mandado de citação do acusado após a devolução do mandado de citação #57.

  • 05/03/2024 08:21

    Mandado

  • 30/01/2024 11:06

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2024

  • 30/01/2024 08:08

    Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

  • 31/07/2023 11:00

    Certifico que a citação do Réu será renovada a cada 6 (seis) meses.

  • 23/07/2023 13:34

    Mandado

  • 11/07/2023 09:24

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2023

  • 04/07/2023 21:05

    Mandado

  • 01/06/2023 12:21

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2023

  • 01/06/2023 11:38

    Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

  • 30/05/2023 12:24

    Em Atos do Juiz. Para fins de regularização do sistema, onde deverá constar a suspensão processual dos autos, reitero os termos da decisão proferida, ordem 42.O acusado JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS foi citado, via edital, para os termos do art. 39

  • 29/05/2023 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 29/05/2023 12:29

    Certifico que estes autos aguardam decisão para regularização do sistema

  • 25/11/2022 08:47

    Certifico que a citação do Réu será renovada a cada 6 (seis) meses.

  • 26/05/2022 09:59

    Certifico que a citação do Réu será renovada a cada 6 (seis) meses.

  • 26/05/2022 09:58

    Certifico que o feito encontra-se suspenso pelo prazo prescricional.

  • 23/05/2022 10:36

    Em Atos do Juiz. O acusado JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS foi citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa nos autos, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Apesar

  • 11/05/2022 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 11/05/2022 10:28

    Certifico que diante da manifestação de ordem 37, faço os autos conclusos.

  • 06/05/2022 12:59

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:59:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

  • 06/05/2022 11:40

    Remessa

  • 06/05/2022 11:40

    Em Atos do Promotor.

  • 20/04/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:50:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

  • 19/04/2022 14:12

    Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

  • 19/04/2022 11:20

    Certifico que procedo remessa ao RMPE para manifestação, em cumprimento a decisão de ordem 33.

  • 11/04/2022 09:22

    Em Atos do Juiz. Certificou-se decurso de prazo de citação do réu, sem manifestações.Remetam-se os autos ao titular da ação penal para requerer o que entender de direito.

  • 31/03/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 31/03/2022 09:50

    Certifico que DECORREU o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO bem como, do prazo para defesa, sem que houvesse manifestação da parte requerida. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

  • 15/03/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 24/02/2022 11:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0007074-12.2021.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 163, Código Penal - 163, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA 10,191,REMÉDIOS II,(ATRÁS DA AUTO-ESCOLA; PODENDO AINDA SER ENCONTRADO NO ENDEREÇO DE SUA GENITORA, QUAL SEJA: TRAVESSA 08, Nº 270, REMÉDIOS II, STN-AP),SANTANA,AP,68925000.

    Telefone: (96)91076257, (96)91474804, (96)91093556, (96)991964548 CI: 459465 - SSP/AP CPF: *11.***.*61-67 Filiação: MARIA SANTANA DOS SANTOS E LUIZ MOURA DOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 16/09/1989 Naturalidade: PORTEL - PA Profissão: RECEPCIONISTA Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-000Celular: (96) 98415-4021 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 24 de fevereiro de 2022 (a) LARISSA NORONHA ANTUNES Juiz(a) de Direito

  • 14/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

  • 14/03/2022 11:38

    Certifico que os autos aguardam publicação de documento no DJE.

  • 14/03/2022 11:10

    Edital (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

  • 24/02/2022 11:48

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/02/2022

  • 21/02/2022 14:25

    Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial.Cite-se o réu via edital com suporte no art. 361 do CPP. Prazo 15 dias.

  • 10/02/2022 09:53

    Conclusão

  • 10/02/2022 09:53

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:53:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

  • 07/02/2022 20:16

    Remessa

  • 07/02/2022 20:15

    Em Atos do Promotor.

  • 31/01/2022 08:43

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

  • 26/01/2022 12:46

    Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

  • 26/01/2022 12:30

    Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para manifestação quanto a certidão de ordem 17.

  • 25/01/2022 20:41

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação.

  • 14/01/2022 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 14/01/2022 11:37

    Diante da certidão #14, concluo para decisão.

  • 08/01/2022 14:15

    Mandado

  • 10/12/2021 11:44

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/12/2021

  • 10/12/2021 08:16

    Certifico que face ter sido constatado outros endereços do réu em locais em locais ainda não diligenciados, será renovado o mandado citatório.

  • 01/12/2021 09:45

    Certifico que estes autos aguardam consulta nos autos a fim de buscar outras informações sobre o endereço do acusado.

  • 23/11/2021 11:59

    Mandado

  • 16/11/2021 12:20

    Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado expedido ao mov. 08.

  • 15/10/2021 11:01

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEYMISON FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2021

  • 15/10/2021 08:54

    Aguarda-se finalização de ato judicial.

  • 13/10/2021 18:35

    Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

  • 01/10/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

  • 01/10/2021 11:48

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 21/09/2021 14:06

    Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Auto de Prisão em Flagrante nº 3577/202

  • 17/09/2021 09:59

    Tombo em 17/09/2021.

  • 15/09/2021 11:35

    Distribuição - Grupo de Crime: DANO - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2565487 - Protocolado(a) em 15-09-2021 às 11:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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