29/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.
07/04/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
03/03/2025 02:32

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2025 14:21

Juntada de Petição (outras)
05/02/2025 11:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:20

Processo Desarquivado
26/08/2024 19:00

Deferido sem Custas Judiciais
05/08/2024 10:33

Juntada de Pedido de Desarquivamento
23/03/2022 08:24

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 08:23

Decorrido prazo de PART AUTORA
15/03/2022 01:00

Publicado DSPACHO em 15/03/2022.
15/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000374-54.2020.8.03.0002 Parte Autora: KATIA PANTOJA BRANDAO Advogado(a): EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - 2222AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO - 1536BAP DESPACHO: Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao arquivo.Int.
14/03/2022 18:02

Disponibilizado no DJ letrônico
14/03/2022 13:02

xpediente ncaminhado ao DJ
07/03/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:17

Conclusos para despacho.
03/03/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:01

Conclusos para despacho.
16/02/2022 10:01

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:33

Conclusos para decisão.
26/01/2022 12:33

Processo Desarquivado
17/09/2021 09:33

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
09/09/2021 19:59

xpedição de Ofício Requisitório.
09/09/2021 06:41

Ocorrência Processual Certificada
30/08/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:52

Conclusos para despacho.
26/08/2021 11:52

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2021 12:33

Recebidos os autos
19/08/2021 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVL D SANTANA.
19/08/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2021 07:37

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - SANTANA.
18/08/2021 07:36

Decorrido prazo de PART RÉ
06/07/2021 09:03

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 06/07/2021 às 09:03:46 para DSPACHO
05/07/2021 10:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/06/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 17:26

Conclusos para despacho.
25/06/2021 17:26

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2021 17:19

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/06/2021 08:16

Juntada de Petição (outras)
19/06/2021 11:09

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado special Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/06/2021 09:09

xpedição de Mandado.
09/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:05

Conclusos para despacho.
08/06/2021 11:05

Decorrido prazo de PART AUTORA
05/06/2021 21:18

Ocorrência Processual Certificada
28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 28/05/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
18/05/2021 21:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/05/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:45

Conclusos para despacho.
12/05/2021 13:45

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2021 12:36

Juntada de Petição (outras)
03/05/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:45

Conclusos para despacho.
28/04/2021 09:45

Decorrido prazo de PART RÉ
30/03/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/03/2021 às 08:44:37 para DSPACHO
29/03/2021 10:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
29/03/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 19:32

Conclusos para despacho.
22/03/2021 19:32

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2021 19:30

Processo Desarquivado
22/03/2021 10:59

Deferido sem Custas Judiciais
20/03/2021 08:52

Juntada de Pedido de Desarquivamento
09/10/2020 08:44

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
09/10/2020 08:44

Decorrido prazo de PART AUTORA
01/10/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Disponibilizado no DJ letrônico
30/09/2020 08:27

Ocorrência Processual Certificada
30/09/2020 08:20

xpediente ncaminhado ao DJ
30/09/2020 08:19

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2020 01:00

Publicado DSPACHO em 22/09/2020.
21/09/2020 15:31

Disponibilizado no DJ letrônico
21/09/2020 10:50

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2020 10:49

xpediente ncaminhado ao DJ
15/09/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 10:53

Conclusos para despacho.
08/09/2020 10:53

Ocorrência Processual Certificada
30/08/2020 18:35

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
17/08/2020 13:03

xpedição de Mandado.
13/08/2020 09:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 09:35

Decorrido prazo de PART AUTORA
30/06/2020 17:33

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2020 17:32

Decorrido prazo de PART AUTORA
18/06/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/06/2020.
17/06/2020 17:38

Disponibilizado no DJ letrônico
15/06/2020 22:02

xpediente ncaminhado ao DJ
15/06/2020 22:02

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2020 22:02

Transitado em Julgado em 15/06/2020
22/05/2020 01:00

Publicado Sentença em 22/05/2020.
21/05/2020 17:26

Disponibilizado no DJ letrônico
15/05/2020 08:19

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 15/05/2020 às 08:19:13 para Sentença
14/05/2020 20:53

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/05/2020 20:53

xpediente ncaminhado ao DJ
16/04/2020 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2020 10:18

Conclusos para julgamento.
18/03/2020 10:18

Juntada de Contestação
13/03/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2020 16:03

Conclusos para despacho.
29/02/2020 16:03

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 09:04

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 06/02/2020 às 09:04:37 para DSPACHO
04/02/2020 09:11

xpedida/certificada a Citação eletrônica
29/01/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 10:42

Conclusos para analisar petição inicial.
24/01/2020 10:42

Processo Autuado
17/01/2020 17:55

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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