TJAM - 0677960-60.2021.8.04.0001

23/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

23/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

15/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336799/2025

15/04/2025 17:21

Protocolizada Petição 336799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 328256/2025

14/04/2025 12:41

Protocolizada Petição 328256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 149232/2025 - EDcl no AgRg no

09/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149232 - EDcl no AgRg no AREsp 2461187 - Publicação prevista para 10/04/2025

02/04/2025 13:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 15:15

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS acolhidos, com efeitos infringentes para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº149232/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 24

18/03/2025 14:46

Retirada de pauta Petição Nº149232/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2461187

25/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 149232/2025

24/02/2025 18:47

Protocolizada Petição 149232/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 226722/2024 - AgRg

18/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226722 - AgRg no AREsp 2461187 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 11:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 226722/2024 - AgRg no AREsp 2461187

20/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/12/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 19/12/2024, para ALEX JUNIO PAVAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 226722/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 499.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076590/2024

04/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1076590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição nº 1073024/2024

04/12/2024 09:31

Protocolizada Petição 1073024/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/11/2024 Petição Nº 226722/2024 -

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 226722/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

17/04/2024 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/04/2024 08:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/03/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 226722/2024

22/03/2024 13:24

Protocolizada Petição 226722/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2024

21/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 15:07

Expedição de Ofício nº 032632/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão

20/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 14:40

Conheço do agravo de ALEX JUNIO PAVAO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

20/03/2024 14:40

Conheço do agravo de ALEX JUNIO PAVAO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

08/02/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/02/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 81016/2024

08/02/2024 18:17

Protocolizada Petição 81016/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

13/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS