23/08/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:30

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de VERUZA MOURAO DE LIMA em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:23

Publicado Sentença em 25/07/2024.
26/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0029477-80.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VERUZA MOURAO DE LIMA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (ID10772862).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID13496958).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 22 de julho de 2024.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/07/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de VERUZA MOURAO DE LIMA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 09:24

Conclusos para julgamento
12/07/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 13:14

Expedição de Alvará.
18/06/2024 22:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 07:51

Conclusos para decisão
08/04/2024 07:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:23

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/12/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2023 09:48

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:04

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/06/2023 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
26/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:04

Recebidos os autos
21/06/2023 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
24/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 07:11

Conclusos para decisão
18/10/2022 07:11

Expedição de Certidão.
26/08/2022 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
22/08/2022 10:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2022.
13/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2022.
10/06/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 09:24

Expediente Encaminhado ao DJE
09/05/2022 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 10:52

Conclusos para decisão
02/05/2022 10:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2022.
11/04/2022 10:13

Expedição de Certidão.
08/04/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 07/04/2022.
06/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 09:51

Expediente Encaminhado ao DJE
06/04/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 12:50

Expedição de Certidão.
28/03/2022 20:37

Ocorrência Processual Certificada
28/03/2022 12:22

Conclusos para decisão
28/03/2022 12:22

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 11:49

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 10:19

Conclusos para decisão
14/03/2022 10:19

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:21

Expedição de Ofício Requisitório.
05/03/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 08:52

Expedição de Certidão.
16/02/2022 17:34

Outras Decisões
16/02/2022 10:40

Conclusos para decisão
16/02/2022 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2022.
28/01/2022 17:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/01/2022 às 17:45:06 para DECISÃO
27/01/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 13:29

Outras Decisões
07/12/2021 09:25

Conclusos para decisão
07/12/2021 09:25

Decorrido prazo de PARTES em 07/12/2021.
11/11/2021 17:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 11/11/2021 às 17:19:54 para DECISÃO
11/11/2021 12:02

Expedição de Certidão.
11/11/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/09/2021 às 09:01:26 para DECISÃO
22/09/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 10:11

Outras Decisões
12/08/2021 11:11

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/08/2021.
29/06/2021 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:12:13 para DECISÃO
28/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:14

Expedição de Certidão.
24/06/2021 22:20

Outras Decisões
14/06/2021 10:33

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:36

Conclusos para decisão
02/06/2021 09:36

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 17:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 31/05/2021 às 17:33:42 para DECISÃO
31/05/2021 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:44

Outras Decisões
20/05/2021 09:48

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:51

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 17:29

Conclusos para decisão
29/04/2021 17:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2021.
11/01/2021 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2021 às 08:45:03 para DECISÃO
08/01/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 09:22

Expedição de Certidão.
23/12/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/12/2020 às 10:41:41 para DECISÃO
09/12/2020 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2020 00:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 08:08

Conclusos para decisão
24/11/2020 08:08

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/03/2020 às 14:49:17 para DECISÃO
10/03/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 14:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/03/2020 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
05/03/2020 17:45

Conclusos para decisão
05/03/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 15:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/02/2020 às 15:20:17 para Rotinas processuais
20/02/2020 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 07:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/07/2019 11:37

Processo Suspenso
20/07/2018 08:52

Processo Suspenso
19/07/2018 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
19/07/2018 14:31

Conclusos para decisão
19/07/2018 14:31

Processo Autuado
13/07/2018 10:08

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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