STJ - 0700161-95.2011.8.04.0001

26/04/2022 10:46

Transitado em Julgado em 26/04/2022

24/02/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 490384/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0490384 - AgInt no AREsp 1776407 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00490384/2021 - AgInt no AREsp 1776407/AM

08/02/2022 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

08/02/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000004-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:41

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490384/2021 - AgInt no AREsp 1776407/AM

08/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/06/2021 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536365/2021

08/06/2021 13:03

Protocolizada Petição 536365/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2021

26/05/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 490384/2021 -

25/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490384/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

25/05/2021 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490384/2021

25/05/2021 13:45

Protocolizada Petição 490384/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2021

09/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido

29/01/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/01/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/10/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2020 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS