TJAM - 0725450-44.2022.8.04.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOSANIEL DO CARMO SOUZA

CPF *40.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/05/2025 11:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/05/2025 11:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2024 12:05

    PETIÇÃO

  • 31/08/2024 01:24

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 22/08/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 21/08/2024 11:12

    PUBLICAÇÃO

  • 20/08/2024 10:33

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 20/08/2024 08:17

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 20/08/2024 08:15

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 13/08/2024 16:09

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 13/08/2024 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 13/08/2024 12:36

    Acórdão ASSINADO

  • 13/08/2024 12:36

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 13/08/2024 12:36

    NÃO-PROVIMENTO

  • 07/08/2024 15:34

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 09/06/2024 22:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 03/06/2024 01:29

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 24/05/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 23/05/2024 12:55

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 23/05/2024 08:48

    Ato ordinatório

  • 22/05/2024 08:14

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/05/2024 08:12

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 21/05/2024 16:19

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 21/05/2024 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 29/11/2023 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 29/11/2023 13:44

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/10/2023 09:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 06/10/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 05/10/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 04/10/2023 10:47

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 04/10/2023 10:37

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 03/10/2023 07:30

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/10/2023 07:21

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 02/10/2023 11:37

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 02/10/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 28/09/2023 13:28

    PROCESSO CADASTRADO

  • 27/09/2023 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 27/09/2023 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 27/09/2023 17:10

    Recebidos os autos PELA ENTRADA DE RECURSOS

  • 27/09/2023 17:07

    TERMO EXPEDIDO

  • 28/08/2023 16:03

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 23/08/2023 05:17

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2023 05:16

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 21/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão

  • 21/08/2023 10:11

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/08/2023 12:36

    Despacho ENCAMINHANDO AO 2º GRAU

  • 03/08/2023 09:18

    CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

  • 03/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2023 21:21

    PETIÇÃO

  • 10/06/2023 07:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2023 05:45

    Expedição de Certidão

  • 02/06/2023 05:44

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 31/05/2023 06:16

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2023 06:08

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 30/05/2023 16:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2023 13:08

    NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/02/2023 11:18

    Expedição de Certidão

  • 28/02/2023 11:18

    CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DAS CONTRARRAZÕES

  • 28/02/2023 11:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/02/2023 16:32

    Juntada de IMPUGNAÇÃO

  • 09/02/2023 05:15

    Expedição de Certidão

  • 09/02/2023 05:14

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 07/02/2023 06:10

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2023 06:06

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/02/2023 16:51

    VISTA À PARTE

  • 02/02/2023 11:26

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2023 11:26

    CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

  • 01/01/2023 13:05

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 23/12/2022 15:22

    PETIÇÃO

  • 13/12/2022 12:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2022 06:52

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2022 06:51

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 02/12/2022 12:21

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2022 12:13

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 02/12/2022 11:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2022 10:30

    PROCEDÊNCIA

  • 17/10/2022 08:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/10/2022 08:52

    CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DE RÉPLICA

  • 17/10/2022 08:52

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2022 09:00

    PETIÇÃO

  • 31/08/2022 07:23

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 07:21

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 29/08/2022 05:49

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2022 05:15

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2022 13:03

    Ato ordinatório

  • 17/08/2022 13:57

    PETIÇÃO

  • 12/08/2022 08:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2022 10:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2022 16:08

    MERO EXPEDIENTE

  • 29/07/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 21:10

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 28/07/2022 21:09

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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