TJAP - 0046131-40.2021.8.03.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2022 10:41
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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24/03/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2022 09:36:29 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Conciliação agendada para 21/03/2022 às 11:20h
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23/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
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23/03/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0046131-40.2021.8.03.0001 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: LUANA ARAUJO DE ALMEIDA Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO - *25.***.*01-55 DECISÃO: DECISÃO: Acolho as razões fático-jurídicas expendidas pelo Órgão Ministerial, e, com fundamento no art. 28 do Código de Processo Penal, DETERMINO o arquivamento do presente Termo Circunstanciado. -
22/03/2022 17:18
Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
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22/03/2022 08:58
Decisão (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
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21/03/2022 12:57
Conciliação realizada em 21/03/2022 às '12:57'h
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21/03/2022 12:57
Em audiência
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21/03/2022 12:57
Em audiência
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18/03/2022 08:14
Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
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17/03/2022 15:43
DPE-AP: Requer a realização da audiência via WhatsApp.
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17/03/2022 10:42
Certifico que foi intimada #11 LUANA ARAUJO DE ALMEIDA, 9 9206 8363.
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16/03/2022 11:57
Mandado
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14/03/2022 09:41
Certifico que solicitei a central de mandados o cumprimento do mandado de ord. 7.
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14/03/2022 09:36
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2022 09:36:29 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUI
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14/03/2022 09:36
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Conciliação agendada para 21/03/2022 às 11:20h.
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09/02/2022 12:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LUANA ARAUJO DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/02/2022
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11/11/2021 09:28
Conciliação agendada para 21/03/2022 às 11:20h
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10/11/2021 13:23
Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada presencialmente, intimando-se o autor do fato, podendo este optar pela realizaçã
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08/11/2021 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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08/11/2021 10:49
Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.
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05/11/2021 08:41
Tombo em 05/11/2021.
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04/11/2021 10:31
Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2626181 - Protocolado(a) em 04-11-2021 às 10:31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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