TJAM - 0751143-98.2020.8.04.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA

CPF *48.***.*20-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/07/2025 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2025 02:39

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 02:39

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 02:39

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 12:08

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2025 09:06

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 12/06/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 18:20

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 21/05/2025 09:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2025 16:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2025 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2025 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:51

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 24/04/2025 10:51

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/04/2025 10:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/04/2025

  • 24/04/2025 09:38

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 09:38

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 24/04/2025 09:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 24/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 09:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/04/2025 09:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/04/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/03/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA

  • 21/02/2025 00:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2025 17:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2025 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2025 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 04/06/2024 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 04/06/2024 10:21

    TERMO EXPEDIDO

  • 03/06/2024 10:35

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2024 10:35

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 29/05/2024 17:22

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 09/05/2024 07:40

    Expedição de Certidão

  • 09/05/2024 07:39

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 07/05/2024 10:51

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2024 10:43

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/05/2024 11:47

    Ato ordinatório

  • 05/05/2024 11:00

    PETIÇÃO

  • 27/03/2024 10:32

    Juntada de DOCUMENTO

  • 22/03/2024 06:23

    Expedição de Certidão

  • 22/03/2024 06:23

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 19/03/2024 15:49

    Expedição de Certidão

  • 19/03/2024 15:42

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/03/2024 15:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2024 16:16

    ACOLHIMENTO EM PARTE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/10/2023 12:00

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 05/05/2023 08:38

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/05/2023 08:38

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2023 11:39

    Juntada de IMPUGNAÇÃO

  • 27/04/2023 05:00

    Expedição de Certidão

  • 27/04/2023 04:59

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/04/2023 10:04

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2023 09:46

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/04/2023 13:49

    Ato ordinatório

  • 05/04/2023 12:02

    PETIÇÃO

  • 05/04/2023 11:58

    PETIÇÃO

  • 28/03/2023 08:39

    Juntada de DOCUMENTO

  • 25/03/2023 05:55

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2023 05:55

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 23/03/2023 11:01

    Expedição de Certidão

  • 23/03/2023 10:46

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 23/03/2023 09:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2023 09:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2023 16:54

    PROCEDÊNCIA

  • 19/10/2022 13:48

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 29/09/2022 09:38

    Expedição de Certidão

  • 29/09/2022 09:19

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/09/2022 14:27

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2022 11:52

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/07/2022 14:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/06/2022 11:05

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 01/06/2022 22:11

    Expedição de Certidão

  • 01/06/2022 22:10

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 01/06/2022 21:51

    Expedição de Certidão

  • 01/06/2022 21:47

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 31/05/2022 00:01

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2022 17:01

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/05/2022 08:01

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2022 05:34

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/05/2022 14:04

    VISTA À PARTE

  • 16/04/2022 00:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2022 02:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2022 10:16

    Decisão DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO

  • 21/10/2021 09:25

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 18/06/2021 14:45

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 14/06/2021 19:23

    PETIÇÃO

  • 26/05/2021 07:52

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 20/05/2021 00:46

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2021 08:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2021 17:40

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/04/2021 18:09

    PETIÇÃO

  • 30/04/2021 17:45

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/04/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2021 13:58

    Ato ordinatório

  • 27/04/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 13:31

    PETIÇÃO

  • 13/04/2021 05:30

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 05/04/2021 14:47

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2021 14:45

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 31/03/2021 09:48

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2021 07:40

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 29/03/2021 14:11

    Ato ordinatório

  • 26/03/2021 11:55

    PETIÇÃO

  • 13/02/2021 02:47

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2021 14:37

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2021 14:37

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/02/2021 08:16

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2021 06:55

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/02/2021 10:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2021 19:54

    Despacho DE CITAÇÃO

  • 02/12/2020 10:53

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 11:13

    Juntada de EMENDA A INICIAL

  • 17/11/2020 10:12

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 09:52

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 16/11/2020 20:30

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 16/11/2020 20:29

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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