TJAM - 0757994-56.2020.8.04.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

RAFAEL LIRA DOS SANTOS

CPF *45.***.*60-42

BEATRICE ERICA LOUREIRO DA SILVA

CPF *03.***.*65-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LIRA DOS SANTOS

CPF *45.***.*60-42

BEATRICE ERICA LOUREIRO DA SILVA

CPF *03.***.*65-95

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR

Terceiro

Partes

RENACLEIDE DA SILVA BARBOSA

CPF *01.***.*14-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 20:30

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 20:30

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 25/05/2025 11:14

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/05/2025 11:26

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/05/2025 11:26

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/05/2025 11:25

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/05/2025 11:19

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/05/2025 11:07

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/05/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2025 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/05/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 11:05

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 16/05/2025 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 08:27

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2025 08:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/10/2024 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 07:56

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 20:17

    DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 21/08/2024 23:51

    DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/08/2024 13:27

    AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA

  • 13/08/2024 23:06

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 12/08/2024 16:05

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 01/08/2024 12:06

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 31/07/2024 10:51

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 25/07/2024 16:09

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 19/07/2024 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2024 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2024 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2024 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2024 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 29/02/2024 13:28

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 29/02/2024 13:28

    Expedição de Certidão

  • 29/02/2024 09:44

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 29/02/2024 09:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/02/2024 22:17

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 22/02/2024 20:25

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 25/01/2024 12:57

    MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2024 12:57

    MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2023 12:33

    PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO

  • 10/08/2023 12:32

    RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 10/08/2023 12:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/08/2023 12:21

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 10/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2023 12:21

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 22/07/2023 06:10

    Expedição de Certidão

  • 22/07/2023 06:10

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/07/2023 06:49

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2023 06:48

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/07/2023 13:14

    PETIÇÃO

  • 14/07/2023 08:07

    EDITAL EXPEDIDO CPC 2015

  • 13/07/2023 08:47

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 13/07/2023 08:47

    Expedição de Certidão

  • 04/07/2023 12:17

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 16/06/2023 12:36

    MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2023 23:35

    Juntada de DOCUMENTO

  • 20/03/2023 17:00

    PETIÇÃO

  • 17/03/2023 09:49

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2023 09:48

    VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/03/2023 09:41

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/03/2023 09:41

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/02/2023 18:35

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 14/02/2023 21:05

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 08/02/2023 13:25

    MANDADO EXPEDIDO

  • 08/02/2023 13:25

    MANDADO EXPEDIDO

  • 06/01/2023 16:34

    Juntada de DOCUMENTO

  • 29/12/2022 13:49

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

  • 29/12/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/12/2022 13:48

    DENÚNCIA

  • 29/12/2022 07:54

    DENÚNCIA

  • 29/12/2022 07:52

    DENÚNCIA

  • 01/12/2022 10:17

    REATIVAÇÃO

  • 29/09/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 09:46

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 23/09/2022 09:45

    TERMO EXPEDIDO

  • 19/09/2022 11:18

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR VINCULAÇÃO

  • 19/09/2022 11:18

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 15/09/2022 16:07

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/09/2022 02:45

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 14/09/2022 02:45

    TERMO EXPEDIDO

  • 09/09/2022 11:24

    Recebidos os autos DA SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 09/09/2022 11:24

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2022 12:42

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2022 10:17

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2022 08:27

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2022 08:57

    Juntada de DOCUMENTO

  • 02/08/2022 16:42

    Expedição de Certidão

  • 27/07/2022 14:13

    Juntada de DOCUMENTO

  • 11/07/2022 08:15

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2022 17:20

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/06/2022 11:49

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2022 11:38

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/04/2022 02:01

    Juntada de DOCUMENTO

  • 08/04/2022 13:37

    Expedição de Certidão

  • 08/04/2022 11:40

    Expedição de Certidão

  • 08/04/2022 10:36

    Juntada de DOCUMENTO

  • 07/04/2022 12:12

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/03/2022 08:51

    Devolvidos os autos AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA)

  • 17/03/2022 08:50

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/03/2022 08:50

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2022 01:20

    Juntada de DOCUMENTO

  • 20/02/2022 10:45

    RECEBIDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA)

  • 20/02/2022 10:45

    RECEBIDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA)

  • 20/02/2022 10:44

    Expedição de Certidão

  • 20/02/2022 09:55

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/02/2022 22:40

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/02/2022 09:32

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2022 12:52

    TERMO EXPEDIDO

  • 02/02/2022 12:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/02/2022 12:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/02/2022 12:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/02/2022 12:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 18/01/2022 12:15

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/01/2022 10:50

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/01/2022 10:06

    Juntada de Alvará

  • 28/12/2021 01:06

    Juntada de DOCUMENTO

  • 20/12/2021 15:12

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/12/2021 10:37

    Expedição de Certidão

  • 14/12/2021 16:01

    Juntada de DOCUMENTO

  • 13/12/2021 12:08

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 13/12/2021 08:59

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/12/2021 09:17

    ALVARÁ EXPEDIDO

  • 09/12/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2021 12:56

    PRISÃO

  • 29/11/2021 11:27

    Juntada de DOCUMENTO

  • 26/11/2021 08:16

    Juntada de DOCUMENTO

  • 24/11/2021 08:55

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/10/2021 15:21

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 21/10/2021 16:17

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 18/10/2021 10:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 08/10/2021 18:00

    PETIÇÃO

  • 08/10/2021 17:57

    Juntada de DOCUMENTO

  • 06/10/2021 09:47

    TERMO EXPEDIDO

  • 05/10/2021 09:43

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 04/10/2021 12:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2021 12:54

    SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 28/09/2021 09:33

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 28/09/2021 09:33

    TERMO EXPEDIDO

  • 28/09/2021 09:09

    Juntada de INQUÉRITO

  • 23/09/2021 12:54

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

  • 23/09/2021 12:54

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 23/09/2021 07:50

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 21/09/2021 09:46

    TERMO EXPEDIDO

  • 21/09/2021 09:44

    PROCESSO APENSADO

  • 17/09/2021 11:52

    INCOMPETÊNCIA

  • 16/09/2021 13:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/09/2021 13:20

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 03/09/2021 13:18

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 03/09/2021 13:14

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 19:01

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 27/04/2021 19:00

    TERMO EXPEDIDO

  • 27/04/2021 12:05

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 27/04/2021 12:05

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 26/04/2021 14:15

    INCOMPETÊNCIA

  • 26/04/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 15:35

    Juntada de DOCUMENTO

  • 23/04/2021 14:44

    PETIÇÃO

  • 19/04/2021 10:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2021 10:02

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 11:04

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 15/04/2021 11:04

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 15/04/2021 09:18

    INCOMPETÊNCIA

  • 08/04/2021 11:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2021 23:05

    PETIÇÃO

  • 10/03/2021 11:54

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/03/2021 20:47

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2021 20:47

    Despacho CONCEDENDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2021 12:12

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 30/11/2020 18:41

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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