TJAM - 0769636-26.2020.8.04.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMULO VALENTE CAVALCANTE

CPF *11.***.*01-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE ROMULO VALENTE CAVALCANTE

  • 04/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2025 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 08:40

    Processo Desarquivado

  • 30/05/2025 18:19

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/04/2025 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 08:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/04/2025

  • 16/04/2025 08:47

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 16/04/2025 08:47

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 15/04/2025 19:04

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 19:04

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 15/04/2025 19:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 15/04/2025 19:03

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 15/04/2025 19:03

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 19:03

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 15/04/2025 19:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 07/04/2025 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 07/04/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 02:46

    PRAZO DECORRIDO

  • 03/02/2025 19:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2025 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2024 11:06

    Juntada de DOCUMENTO

  • 13/06/2024 08:53

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/06/2024 12:29

    Juntada de DOCUMENTO

  • 05/06/2024 12:50

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/05/2024 01:09

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2024 09:10

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2024 08:28

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2024 08:54

    Expedição de Certidão

  • 26/04/2024 12:17

    Juntada de DOCUMENTO

  • 06/02/2024 23:22

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/01/2024 09:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2024 09:14

    Juntada de DOCUMENTO

  • 16/01/2024 12:20

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/07/2023 13:12

    Expedição de Certidão

  • 26/06/2023 01:13

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2023 02:23

    Juntada de DOCUMENTO

  • 16/06/2023 15:04

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2023 14:54

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2023 11:59

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/01/2023 16:42

    Juntada de DOCUMENTO

  • 04/01/2023 22:26

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/08/2022 14:29

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/08/2022 07:26

    Juntada de DOCUMENTO

  • 08/08/2022 01:17

    Juntada de DOCUMENTO

  • 05/08/2022 11:41

    Juntada de DOCUMENTO

  • 03/08/2022 18:33

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2022 01:28

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/05/2022 15:01

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/05/2022 09:46

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2022 17:33

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2022 16:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 04/05/2022 12:47

    Juntada de DOCUMENTO

  • 25/03/2022 10:11

    Juntada de DOCUMENTO

  • 04/03/2022 01:43

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/02/2022 04:20

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/02/2022 01:21

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2022 20:32

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2022 18:24

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/02/2022 13:52

    Expedição de Certidão

  • 16/02/2022 05:57

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/02/2022 21:32

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2022 10:04

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/11/2021 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 17/11/2021 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 17/11/2021 09:31

    Expedição de Certidão

  • 17/11/2021 09:31

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/11/2021 21:07

    Juntada de DOCUMENTO

  • 16/11/2021 21:07

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2021 20:44

    PETIÇÃO

  • 16/11/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2021 09:11

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/11/2021 23:51

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 23/10/2021 01:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2021 13:57

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2021 13:57

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 14/10/2021 08:23

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2021 05:43

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 13/10/2021 10:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/10/2021 20:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 06/10/2021 18:00

    PETIÇÃO

  • 21/08/2021 09:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 21/08/2021 09:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2021 14:48

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2021 14:46

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 13/08/2021 08:21

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2021 07:00

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 12/08/2021 09:17

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2021 23:48

    COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

  • 27/07/2021 23:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/07/2021 23:30

    Expedição de Certidão

  • 27/07/2021 23:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 03:52

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/07/2021 03:52

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2021 01:41

    PETIÇÃO

  • 18/07/2021 21:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2021 01:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2021 14:30

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2021 14:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/05/2021 08:33

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2021 06:58

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/05/2021 09:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2021 08:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 21/05/2021 06:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2021 20:16

    PETIÇÃO

  • 13/05/2021 14:35

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2021 14:34

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 12/05/2021 09:17

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2021 07:24

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 11/05/2021 09:42

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2021 09:42

    Ato ordinatório

  • 10/05/2021 16:16

    PETIÇÃO

  • 24/04/2021 08:57

    Juntada de DOCUMENTO

  • 24/04/2021 08:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2021 16:01

    Expedição de Certidão

  • 19/04/2021 16:00

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/04/2021 09:01

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2021 07:23

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 15/04/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2021 13:06

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/04/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 12:47

    PETIÇÃO

  • 19/03/2021 14:33

    Expedição de Certidão

  • 19/03/2021 14:32

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 18/03/2021 09:06

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2021 07:07

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/03/2021 13:09

    Ato ordinatório

  • 16/03/2021 17:00

    PETIÇÃO

  • 08/02/2021 02:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2021 07:28

    Expedição de Certidão

  • 29/01/2021 06:38

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 28/01/2021 23:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2021 21:30

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/01/2021 23:23

    PETIÇÃO

  • 12/01/2021 07:12

    Expedição de Certidão

  • 12/01/2021 06:36

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 11/01/2021 10:34

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/12/2020 21:37

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 30/12/2020 21:37

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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