TJAM - 0773617-29.2021.8.04.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CELIO SOARES DA COSTA

CPF *11.***.*03-17

Advogados

ELIAS GUILHERME DE PAULO

CPF *14.***.*22-29

LUIZ FERNANDO SILVA DE ARRUDA RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

EUGENIO NUNES SILVA

CPF *19.***.*79-39

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:59

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 26/04/2024 09:26

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/04/2024 09:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2024 09:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2024 21:03

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 06:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 15:42

    Ato publicado

  • 19/03/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 01:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2024 11:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 20:30

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 02:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2024 06:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2024 11:42

    Ato publicado

  • 26/01/2024 11:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2024 17:57

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 09/01/2024 11:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/12/2023 22:10

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 09:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 23:39

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 05:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2023 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2023 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2023 13:43

    Ato publicado

  • 22/11/2023 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2023 09:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 14:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 11:48

    Ato publicado

  • 09/11/2023 11:10

    Conclusos

  • 09/11/2023 11:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:33

    Conclusos

  • 23/10/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 08:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2023 06:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2023 06:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 05:41

    Ato publicado

  • 14/10/2023 18:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2023 18:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 17:04

    Audiência de Conciliação Realizada

  • 11/10/2023 15:41

    Ato publicado

  • 11/10/2023 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/10/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 00:35

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 22/05/2023 14:54

    Conclusos

  • 22/05/2023 14:53

    Conclusos

  • 09/01/2023 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2022 11:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2022 05:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/10/2022 10:54

    Ato publicado

  • 11/10/2022 10:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/10/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2022 05:19

    Ato publicado

  • 15/08/2022 08:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2022 10:30

    Outras Decisões

  • 05/07/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 03:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2022 10:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2022 04:43

    Ato publicado

  • 24/06/2022 08:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2022 12:25

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 03/06/2022 22:20

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 21:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2022 11:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2022 09:41

    Ato publicado

  • 11/05/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 19:12

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2022 20:37

    Ato publicado

  • 06/04/2022 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 05/03/2022 06:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 31/01/2022 07:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2022 02:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 06:43

    Ato publicado

  • 20/01/2022 11:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2022 16:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/01/2022 08:24

    Mudança de Classe Processual

  • 29/12/2021 09:51

    Conclusos

  • 17/12/2021 16:04

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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