TJAM - 4014053-90.2024.8.04.0000

16/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

16/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 540918/2025

12/06/2025 18:06

Protocolizada Petição 540918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

06/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519023/2025

06/06/2025 16:59

Protocolizada Petição 519023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 14:40

Conhecido o recurso de LEILSON MENDONCA DA SILVA (PRESO) e não-provido

29/05/2025 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/05/2025 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 963886 (2024/0449216-3)

29/05/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS