TJAP - 0045734-78.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ROSEANE PICANCO TEIXEIRA

CPF *26.***.*25-20

Advogados

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB: 3194/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 10:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/04/2022 10:31

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 20/04/2022 10:31

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ARNALDO DE SOUSA COSTA no valor de R$ 62,33.

  • 20/04/2022 10:30

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSEANE PICANCO TEIXEIRA no valor de R$ 608,09.

  • 20/04/2022 10:30

    Decurso de Prazo

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 09:32:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 30/03/2022 09:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 09:32:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

  • 30/03/2022 09:32

    Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

  • 25/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045734-78.2021.8.03.0001 Parte Autora: ROSEANE PICANCO TEIXEIRA Advogado(a): ARNALDO DE SOUSA COSTA - 3194AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 608,09 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072022000004884769 em nome da parte autora, consignando também o nome do seu advogado.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 62,33 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072022000004884980 (honorários sucumbenciais) em nome do advogado ARNALDO DE SOUSA COSTA, certifico que o mesmo recolhe previdência.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se.Cumpra-se.

  • 24/03/2022 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

  • 24/03/2022 08:39

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSEANE PICANCO TEIXEIRA, ARNALDO DE SOUSA COSTA - emitido(a) em 24/03/2022

  • 24/03/2022 08:37

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ARNALDO DE SOUSA COSTA - emitido(a) em 24/03/2022

  • 24/03/2022 07:23

    Sentença (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

  • 24/03/2022 07:23

    Certifico que foi expedido os alvarás, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

  • 21/03/2022 14:59

    Em Atos do Juiz.

  • 18/03/2022 13:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2022 13:54

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 608,09 foi registrada no Banco Central com ID:072022000004884769 Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 62,33 foi registrada no Banco Central com ID:072

  • 13/03/2022 11:34

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2321-03 Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2321-06

  • 10/03/2022 13:11

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento das RPVs, determino o sequestro no valor de R$ 608,09 do autor e R$ 62,33 dos honorários sucumbenciais, na conta do ente público, através do SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferência par

  • 09/03/2022 09:56

    Decurso de Prazo

  • 09/03/2022 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/12/2021 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 12:24:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/12/2021 12:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 12:24:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/12/2021 12:24

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

  • 06/12/2021 12:58

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46361.

  • 06/12/2021 12:58

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46362.

  • 06/12/2021 12:45

    Certifico que confeccionei RPV s com controle 46361 e 46362. Aguarda-se assinatura.

  • 03/12/2021 09:46

    EXECUÇAO DE HONORARIOS NOS PROPRIOS AUTOS

  • 01/12/2021 09:58

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida devidamente intimada, anuiu aos cálculos apresentados na inicial.Homologo os cálculos apresentados pelo autor no valor de  R$608,69 Expeça-se RPV (#inicial)Fixo o valor de R$ 61

  • 23/11/2021 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/11/2021 11:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/11/2021 11:40

    NÃO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS

  • 08/11/2021 08:16

    Intimação (deferimento na data: 03/11/2021 09:46:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/11/2021 07:48

    Notificação (deferimento na data: 03/11/2021 09:46:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/11/2021 09:46

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias.Cumpra-se.

  • 01/11/2021 14:38

    Tombo em 01/11/2021.

  • 01/11/2021 14:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/11/2021 14:37

    Evolução da Classe Processual

  • 01/11/2021 12:47

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0016739-46.2007.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2622

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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