STJ - 4013540-59.2023.8.04.0000

17/02/2025 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

16/12/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115337/2024

16/12/2024 10:35

Protocolizada Petição 1115337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 15:50

Declarada incompetência

28/11/2024 07:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1055186/2024

28/11/2024 00:25

Protocolizada Petição 1055186/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

22/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição nº 1034742/2024

21/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1034742/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/10/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/10/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

21/10/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/10/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 925961/2024

18/10/2024 19:03

Protocolizada Petição 925961/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

27/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

23/09/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2024 09:50

Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais.

20/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/09/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/09/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS