STJ - 4000960-02.2020.8.04.0000

13/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 272843/2023 - EDcl no AgInt no

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272843 - EDcl no AgInt no AREsp 2132835 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAZONAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272843/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2132835/AM

21/08/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000576-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000576-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272843/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2132835/AM

14/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para ROMILSON LEITE BRASIL apresentar resposta à petição n. 272843/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 272843/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 272843/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 272843/2023

31/03/2023 17:12

Protocolizada Petição 272843/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

10/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1067407/2022 - AgInt

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067407 - AgInt no AREsp 2132835 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067407/2022 - AgInt no AREsp 2132835/AM

23/02/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000006-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067407/2022 - AgInt no AREsp 2132835/AM

15/12/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 17:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para ROMILSON LEITE BRASIL apresentar resposta à petição n. 1067407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1067407/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067407/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1067407/2022

18/11/2022 13:50

Protocolizada Petição 1067407/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

22/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 17:10

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAZONAS

02/08/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/08/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/05/2022 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS