STJ - 4000829-27.2020.8.04.0000

06/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

06/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2023

27/10/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 739657/2022 - AgInt

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0739657 - AgInt no REsp 2009970 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00739657/2022 - AgInt no REsp 2009970/AM

12/10/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

10/10/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000945-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739657/2022 - AgInt no REsp 2009970/AM

21/09/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840749/2022

21/09/2022 10:09

Protocolizada Petição 840749/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 739657/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739657/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 739657/2022

29/08/2022 10:23

Protocolizada Petição 739657/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

19/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS

11/07/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/06/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS