STJ - 4002717-65.2019.8.04.0000

17/08/2022 14:44

Transitado em Julgado em 12/08/2022

23/05/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432359/2022

23/05/2022 19:02

Protocolizada Petição 432359/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

19/05/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 152038/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0152038 - AgInt no AREsp 2003327 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00152038/2022 - AgInt no AREsp 2003327/AM

04/05/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000257-2022-AJC-1T)

04/05/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000257-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

02/05/2022 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:50

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152038/2022 - AgInt no AREsp 2003327/AM

29/04/2022 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1.324 a 1.366 foram encaminhados pelo Tribunal de origem via REENVIO nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

28/04/2022 16:55

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233500/2022

31/03/2022 12:19

Protocolizada Petição 233500/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

10/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2022 Petição Nº 152038/2022 -

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 152038/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 152038/2022

08/03/2022 18:58

Protocolizada Petição 152038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2022

04/03/2022 12:56

Juntada de Petição de petição nº 140770/2022

04/03/2022 12:52

Protocolizada Petição 140770/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2022

07/01/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2572/2022

07/01/2022 15:07

Protocolizada Petição 2572/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022

03/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAZONAS para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2021 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS