STJ - 4002832-91.2016.8.04.0000

14/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

14/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2023

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 15:40

Conheço do agravo de RONALD JOSEPH GIACOSE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/01/2021 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2020 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS