22/04/2025 13:36

Processo transferido para o PROJUDI
24/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
24/06/2024 16:19

Baixa Definitiva
24/06/2024 16:19

Baixa Definitiva
24/06/2024 13:18

Transitado em Julgado em "data"
29/05/2024 11:10

Publicação no DJ Eletrônico
29/05/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
27/05/2024 08:44

Publicado em data.
27/05/2024 08:37

Publicação gerada
24/05/2024 16:06

Registrada Jurisprudência do Acórdão
24/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/05/2024 11:16

Acórdão Assinado
24/05/2024 11:16

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
24/05/2024 11:16

Provimento
23/05/2024 13:14

Julgamento Virtual iniciado
15/04/2024 09:42

Juntada de Petição
09/04/2024 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2024 14:04

Processo Reativado
12/12/2023 21:54

Juntada de Petição
11/12/2023 22:12

Juntada de Petição
30/11/2023 11:28

Publicação no DJ Eletrônico
29/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
27/11/2023 08:49

Publicado em data.
27/11/2023 08:41

Publicação gerada
24/11/2023 16:33

Registrada Jurisprudência do Acórdão
24/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/11/2023 14:14

Acórdão Assinado
24/11/2023 14:14

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
24/11/2023 14:14

Provimento
17/11/2023 10:50

Julgamento Virtual iniciado
27/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
06/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
04/10/2023 10:06

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
04/10/2023 09:53

Publicação gerada
03/10/2023 07:24

Publicado em data.
03/10/2023 07:17

Publicação gerada
02/10/2023 10:33

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:08

Processo Cadastrado
21/09/2023 08:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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