02/09/2025 12:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000124-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: CELIA MARIA CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, juntar o contracheque e informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:08

Expedição de Ofício.
22/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 22:23

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000124-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: CELIA MARIA CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, caso sim, apresentar a planilha de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 1) Requisição de Pequeno Valor: Valor do Principal Tributável Corrigido; Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; Valor pago administrativamente; Índice de atualização; Taxa de juros aplicada; Valor dos juros; Data-base da última atualização; Órgão Previdenciário; Valor da contribuição previdenciária; Valor líquido (Bruto - contribuição previdenciária). 2) Ofício Requisitório de Precatório: Banco; Agência (credor); Conta corrente (credor); Valor do Principal Tributável Corrigido; Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; Valor pago administrativamente; Índice de atualização; Taxa de juros aplicada; Valor dos juros; Data-base da última atualização; Órgão Previdenciário; Valor da contribuição previdenciária; Nº de meses de rendimentos recebidos acumuladamente RRA; Averbação de penhora; Valor da penhora; Sucessão e/ou cessão de crédito; Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV; Percentual de honorários contratuais serem destacados no pagamento; Tributação IRRF dos honorários contratuais; Banco (Advogado); Agência (Advogado); Conta corrente (Advogado).

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

MARILENE MARIA TRES
10/07/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/07/2025 23:59.
27/05/2025 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:16

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:01

Transitado em Julgado em 28/04/2025
24/04/2025 01:30

Decorrido prazo de CELIA MARIA CORDEIRO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
06/04/2025 15:27

Juntada de Petição de ciência
06/04/2025 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 08:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 11:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
08/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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