14/07/2025 22:32

Publicado Notificação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0000656-81.2023.8.03.0004 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ DE SOUZA NEGRAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Defiro o pedido de ID 19239212.

Intime-se o exequente para que, por meio de advogado constituído nos autos, apresente o demonstrativo atualizado do débito no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se o executado para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme autorizado pela Portaria nº 002/2024 - VUAP.

Levante-se o sigilo da petição de ID 18705717 e intime-se o exequente para ciência.

Por fim, conclua-se para decisão.

Amapá/AP, 4 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERÇOZA Juiz de Direito Substituto ao Titular da Vara Única da Comarca de Amapá
04/07/2025 10:17

Deferido o pedido de LUIZ DE SOUZA NEGRAO - CPF: *41.***.*70-97 (REQUERENTE).
03/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 03:29

Publicado Notificação em 06/06/2025.
22/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 07/05/2025 23:59.
02/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/03/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:33

Recebidos os autos
25/03/2025 07:33

Juntada de decisão
08/01/2025 23:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 09:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 07:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
16/09/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2024 21:30

Conclusos para julgamento
15/09/2024 21:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
16/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
16/01/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:30

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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