TJAP - 6043193-62.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2025 12:55
Desentranhado o documento
-
16/07/2025 12:55
Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
16/07/2025 07:35
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 17:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
15/07/2025 17:55
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
14/07/2025 22:51
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
14/07/2025 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
-
14/07/2025 10:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
14/07/2025 10:02
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
14/07/2025 10:02
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6043193-62.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ISRAEL DO CARMO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 16602981.
Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$7.207,07, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará(s) de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 7.207,07, em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 02 Macapá/AP, 8 de julho de 2025.
THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
11/07/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/07/2025 03:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/05/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 12:34
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 12:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
16/03/2025 10:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/01/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/01/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 22:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/12/2024 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/12/2024 09:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
04/12/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 09:35
Transitado em Julgado em 03/12/2024
-
04/12/2024 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/10/2024 11:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/09/2024 08:28
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 20:24
Juntada de Petição de réplica
-
26/08/2024 21:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/08/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/08/2024 15:08
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
21/08/2024 15:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/08/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 05:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6006549-23.2024.8.03.0001
Adelcio Ribeiro dos Santos
Municipio de Macapa
Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 20:07
Processo nº 6001546-15.2023.8.03.0004
Municipio de Amapa
Maria das Gracas Vales Mira
Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/01/2025 23:56
Processo nº 6001546-15.2023.8.03.0004
Maria das Gracas Vales Mira
Municipio de Amapa
Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/11/2023 18:55
Processo nº 0003573-79.2023.8.03.0002
Banco Bradesco S.A.
Sergio Andre Magno Guimaraes
Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/05/2023 00:00
Processo nº 6002021-12.2025.8.03.0000
Victor Sucupira Monteiro
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Marcus Batista Barros
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/07/2025 00:04