16/07/2025 12:41

Desentranhado o documento
16/07/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 22:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/07/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 10:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6009303-35.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELDER JUVENCIO CAMPOS PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18352182.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 899,35, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 773,44, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; b) O valor de R$ 125,91, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
16/05/2025 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 28/04/2025
27/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/02/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:01

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
24/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
24/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
02/04/2024 21:28

Conclusos para decisão
02/04/2024 21:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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