TJAP - 0000349-77.2021.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSINEY LEMOS OLIVEIRA

CPF *40.***.*76-49

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

CNPJ: 34.925.206/0001-44

Advogados

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 23:15

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 23:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

  • 14/07/2025 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

    Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000349-77.2021.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: JOSINEY LEMOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Fica intimada a parte autora para manifestação, nos termos da Decisão de ID 19283273.

    Porto Grande, 11 de julho de 2025.

    JOHN KENNEDY SANTOS PINHEIRO BORGES Técnico Judiciário

  • 11/07/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 08:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2025 18:24

    Juntada de Carta rogatória

  • 03/06/2025 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 27/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 16:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 16:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/02/2025 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 08:16

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 08:16

    Processo Desarquivado

  • 09/12/2024 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 15:55

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 19/09/2024 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 00:22

    Decorrido prazo de JOSINEY LEMOS OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/08/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 12:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 10:09

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 12/07/2024 23:59.

  • 29/05/2024 17:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2023 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 10/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 11:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/07/2023 14:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/07/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:03

    Processo Desarquivado

  • 17/04/2023 08:07

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 13/04/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 07:21

    Determinado o arquivamento

  • 30/03/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:29

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/03/2023.

  • 19/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:38

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/01/2023.

  • 14/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 09:42

    Determinado o arquivamento

  • 20/09/2022 08:35

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 08:35

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2022.

  • 31/08/2022 15:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/08/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 12:43

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 11:41

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 23/05/2022.

  • 05/04/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 15:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 21/02/2022 às 15:55:12 para Rotinas processuais

  • 21/02/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 14:06

    Transitado em Julgado em 29/11/2021

  • 14/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE em 14/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 04/11/2021 12:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 04/11/2021 às 12:30:42 para DECISÃO

  • 04/11/2021 06:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2021 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 07:48

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 07:48

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2021.

  • 03/08/2021 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE em 31/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/07/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 13:51

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/07/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 18:12

    deferimento

  • 14/07/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2021 23:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2021 20:37

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2021 20:37

    Processo Autuado

  • 01/04/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2021 11:50

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2021

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6005365-92.2025.8.03.0002

Rosiane Garcia de Souza

Latam Airlines Brasil

Advogado: Joao Paulo de Castro Brito

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 6004636-69.2025.8.03.0001

Waldenei Goncalves Maciel

Banco do Brasil S/A

Advogado: Elielson Cardoso Rabelo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 6004636-69.2025.8.03.0001

Waldenei Goncalves Maciel

Banco do Brasil S/A

Advogado: Elielson Cardoso Rabelo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/06/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 6037249-45.2025.8.03.0001

Marilda Clara Teixeira Moura Paula

Gl Comercio e Servico LTDA

Advogado: Jose Roberto de Matos Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/06/2025 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0008479-15.2023.8.03.0002

Maria Boemia da Cruz Oliveira

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Igor Valente Giusti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/11/2023 00:00

Exibir Processo