14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014517-07.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Dano ao Erário] APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: CEZAR SILVIO DE OLIVEIRA LOBATO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CEZAR SILVIO DE OLIVEIRA LOBATO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) IZABELA BARBOZA CARDOSO
11/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/04/2025 12:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 07:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:20

Recebidos os autos
07/03/2025 10:07

Recebidos os autos
07/03/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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